STJ - 0808138-35.2021.8.10.0000

15/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 683562/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683562 - AgInt no AREsp 2356556 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00683562/2023 - AgInt no AREsp 2356556/MA

27/09/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

25/09/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000727-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000727-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683562/2023 - AgInt no AREsp 2356556/MA

20/09/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para REGINA CELIA BARBOSA DIAS apresentar resposta à petição n. 683562/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

13/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 683562/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683562/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

11/07/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 683562/2023

11/07/2023 18:49

Protocolizada Petição 683562/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023

15/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

13/06/2023 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

19/05/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO