12/06/2025 11:30

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
09/06/2025 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:21

Juntada de contestação
22/03/2025 11:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
06/08/2023 15:21

Juntada de petição
31/07/2023 11:12

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:39

Conclusos para julgamento
13/06/2023 00:37

Juntada de petição
02/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:04

Conclusos para decisão
19/05/2023 17:41

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PINHEIRO COSTA em 30/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.
16/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0812283-34.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE RIBAMAR PINHEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AERCIO LUIS MARTINS SOARES - MA10718-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão ou aquiescer com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

São Luís, data do sistema.

JUIZ CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JUNIOR TITULAR DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
06/09/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 11:19

Conclusos para despacho
22/02/2022 11:18

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 10/02/2022 23:59.
25/11/2021 09:27

Juntada de Certidão
05/05/2021 08:43

Expedição de Carta precatória.
29/04/2021 13:29

Juntada de
20/04/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 18:45

Conclusos para despacho
05/04/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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