TJMA - 0804376-42.2021.8.10.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

JOSE HANILTON NERES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAILANDIA

AMBIENTE DA DP NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAILANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCOS DA CONCEICAO

ANAILSON DE SOUSA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 15:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/02/2024 15:26

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de JOSE HANILTON NERES DA COSTA em 01/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 10:29

    Juntada de parecer

  • 15/01/2024 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2024 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/12/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 16:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2023 16:02

    Conhecido o recurso de JOSE HANILTON NERES DA COSTA (APELANTE) e provido

  • 14/12/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 15:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2023 10:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/12/2023 15:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/12/2023 09:39

    Juntada de intimação de pauta

  • 05/12/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/12/2023 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 04/12/2023 15:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/12/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/12/2023 14:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/12/2023 12:38

    Conclusos para despacho do revisor

  • 01/12/2023 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza

  • 02/06/2023 11:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 16:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de JOSE HANILTON NERES DA COSTA em 17/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0804376-42.2021.8.10.0022 ORIGEM: COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA.

    APELANTE: JOSÉ HANILTON NERES DA COSTA.

    DEFENSOR PÚBLICO: DIEGO SEREJO RIBEIRO.

    APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

    RELATOR: Des.

    Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

    DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões de apelação foram juntadas ao ID 24130035, bem como foram apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público (ID 24130042).

    Diante do exposto, determino a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

    Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 12 de maio de 2023.

    Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR

  • 12/05/2023 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2023 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 17:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801434-50.2021.8.10.0050

Condominio Plaza das Flores Village 1

Maria Domingas Rabelo dos Santos

Advogado: Adriano Santos Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0802301-94.2022.8.10.0151

Jose Arimar dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2022 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0007877-32.2011.8.10.0040

Aliceny Araujo Lira Maciel

Compremio Comercio de Eletrodomesticos E...

Advogado: Oziel Vieira da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0000599-53.2018.8.10.0098

Francinete Rodrigues dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Fernando Sabino Tenorio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007877-32.2011.8.10.0040

Aliceny Araujo Lira Maciel

Raimundo de Alencar Matos

Advogado: Oziel Vieira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2011 00:00

Exibir Processo