23/04/2023 19:47

Arquivado Definitivamente
21/04/2023 15:46

Transitado em Julgado em 03/02/2023
18/04/2023 14:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE 1 em 03/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/02/2023 23:59.
15/01/2023 22:18

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801434-50.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] AUTOR/DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE 1 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A REU/DEMANDADO:MARIA DOMINGAS RABELO DOS SANTOS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Homologo o acordo celebrado entre o exequente e a executada Construtora Escudo Indústria e Comércio Ltda. para que produza seus efeitos jurídicos (art. 487, inciso III, alínea b do CPC).

Eventual descumprimento ensejará execução.

Deverá a execução prosseguir em relação à executada Maria Domingos Rabelo dos Santos, quanto aos débitos que ainda permanecem em aberto junto ao exequente.

Contudo, considerando a ausência de citação da executada Maria Domingos Rabelo dos Santos, intime-se o exequente, no prazo de 10 dias, para que apresente novo endereço da requerida.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 15 de dezembro de 2022.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
15/12/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 20:24

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2022 21:43

Homologada a Transação
04/10/2022 14:49

Conclusos para julgamento
03/10/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 08:08

Conclusos para despacho
29/09/2022 17:03

Juntada de petição
28/09/2022 10:25

Homologada a Transação
27/09/2022 14:53

Conclusos para julgamento
27/09/2022 14:53

Audiência Una realizada para 27/09/2022 13:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/09/2022 14:10

Juntada de petição
27/09/2022 13:47

Juntada de petição
27/09/2022 12:13

Juntada de petição
27/09/2022 12:11

Juntada de petição
27/09/2022 11:27

Juntada de petição
13/09/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 11:13

Juntada de diligência
30/08/2022 13:45

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801434-50.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE 1 DEMANDADO: MARIA DOMINGAS RABELO DOS SANTOS e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação REDESIGNADA PARA O DIA 27/09/2022 13:45, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 27 de agosto de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
27/08/2022 12:33

Expedição de Mandado.
27/08/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2022 12:28

Juntada de Certidão
27/08/2022 12:27

Audiência Una designada para 27/09/2022 13:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/04/2022 19:03

Desentranhado o documento
27/04/2022 19:03

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 12:15

Realizado Cálculo de Liquidação
08/12/2021 17:40

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2021 01:51

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS RABELO DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
15/08/2021 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2021 20:27

Juntada de diligência
03/08/2021 11:43

Expedição de Mandado.
03/08/2021 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:21

Conclusos para despacho
12/07/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001154-73.2017.8.10.0076

Municipio de Anapurus

Cleania Silveira Oliveira

Advogado: Irineu Veras Galvao Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0000059-83.2020.8.10.0114

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Raimunda Miranda da Silva

Advogado: Carlos Alberto Alves de Sousa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801933-90.2022.8.10.0117

Jose da Silva Juliao

Banco Pan S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0801933-90.2022.8.10.0117

Jose da Silva Juliao

Banco Pan S/A

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0813292-97.2022.8.10.0000

Heliomar Cruz SA

1ª Turma Recursal Permanente da Comarca ...

Advogado: Leandro Pereira Abreu

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2024 16:12

Exibir Processo