TJMA - 0811633-30.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 08:21
Baixa Definitiva
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27/05/2024 08:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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27/05/2024 08:20
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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25/05/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/05/2024 23:59.
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21/05/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/05/2024 23:59.
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27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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11/04/2024 19:16
Juntada de petição
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05/04/2024 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2024 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2024 17:20
Recurso Especial não admitido
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25/03/2024 08:57
Conclusos para decisão
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25/03/2024 08:29
Juntada de termo
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23/03/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/03/2024 23:59.
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22/03/2024 17:30
Juntada de petição
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18/03/2024 00:09
Publicado Intimação em 18/03/2024.
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16/03/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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14/03/2024 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2024 12:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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13/03/2024 15:40
Juntada de recurso especial (213)
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07/02/2024 11:01
Juntada de petição
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07/02/2024 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2024.
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07/02/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2024 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2024 12:32
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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05/02/2024 12:32
Conhecido o recurso de MONICA LETICIA SOUSA VALE - CPF: *58.***.*26-20 (APELANTE) e provido
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01/02/2024 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/02/2024 16:40
Juntada de Certidão
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27/01/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/01/2024 23:59.
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18/12/2023 15:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/12/2023 20:51
Juntada de petição
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13/12/2023 14:14
Conclusos para julgamento
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13/12/2023 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/12/2023 09:35
Recebidos os autos
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12/12/2023 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/12/2023 09:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/11/2023 10:45
Conclusos para despacho
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23/11/2023 09:18
Recebidos os autos
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23/11/2023 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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