13/11/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 09:57

Transitado em Julgado em 14/11/2019
01/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:18

Juntada de petição
18/07/2023 02:28

Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2023.
18/07/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052385-44.2015.8.10.0001 AUTOR: EMIRSON MARTINS MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES - MA11973-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Tendo em vista o teor da petição de ID. 69630642 - Pág. 23/24, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos os autos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
13/07/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:13

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:13

Juntada de Certidão
30/10/2022 23:03

Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:02

Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 06:35

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0052385-44.2015.8.10.0001 AUTOR: EMIRSON MARTINS MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES - MA11973-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
25/08/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 16:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:16

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:16

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
20/06/2022 23:31

Juntada de volume
02/05/2022 19:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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