30/07/2025 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 13:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:24

Juntada de petição
14/04/2025 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSÉ MAGNO PEREIRA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:48

Juntada de termo
28/02/2025 11:17

Expedição de Informações pessoalmente.
28/02/2025 11:15

Juntada de termo
05/11/2024 16:14

Juntada de protocolo
05/11/2024 13:57

Juntada de Carta precatória
04/11/2024 16:26

Juntada de termo
04/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:11

Juntada de petição
31/10/2024 11:53

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:41

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 17:09

Juntada de protocolo
22/10/2024 16:57

Juntada de protocolo
22/10/2024 16:46

Juntada de protocolo
21/10/2024 16:58

Juntada de Carta precatória
21/10/2024 16:58

Juntada de Carta precatória
21/10/2024 16:58

Juntada de Carta precatória
21/10/2024 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 14:04

Juntada de petição
30/09/2024 08:40

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:33

Juntada de petição
25/06/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:32

Juntada de contestação
18/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
07/02/2024 04:51

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 09:49

Juntada de decisão (expediente)
21/07/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
24/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:37

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 30/01/2023 23:59.
14/04/2023 05:42

Publicado Intimação em 25/01/2023.
14/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
25/01/2023 14:15

Juntada de petição
24/01/2023 20:41

Juntada de petição
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Santo Antonio dos Lopes Praça Abraão Ferreira, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA - CEP: 65.730-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3666 1141 Processo: 0000441-13.2010.8.10.0119 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Demandante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Demandado: DENNIS DA SILVA CORREA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Santo Antonio dos Lopes/MA, Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023.

ELIVONE NASCIMENTO FRANCA Servidora da Vara Única de Santo Antonio dos Lopes/MA
23/01/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:43

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:42

Juntada de termo
13/12/2022 08:47

Juntada de Certidão
30/11/2022 21:31

Juntada de Certidão
30/11/2022 21:31

Juntada de Certidão
28/11/2022 08:26

Juntada de termo de juntada
21/11/2022 15:38

Juntada de apenso
21/11/2022 15:38

Juntada de volume
13/10/2022 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/09/2022 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000441-13.2010.8.10.0119 (4412010) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: DENNIS DA SILVA CORREA e HORLEAN FERREIRA ARAUJO e JOSÉ MAGNO PEREIRA SANTOS JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O DOUTOR JOÃO BATISTA COELHO NETO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Secretaria Judicial, se processam os termos de uma Ação Penal nº 441-13.2010.8.10.0119 movida pela Justiça Pública contra os réus DENNIS DA SILVA CORREA, JOSÉ MAGNO PEREIRA SANTOS E OUTRO, os quais foram denunciados como incurso no art.157, §2°, I, II, V do CP.

Os acusados ficam intimados para que constituam novo advogado, e caso permaneçam inertes, será nomeado Defensor Dativo para oferecer alegações finais em forma de memoriais.

E como os referidos acusados encontram-se em local incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital com prazo de 15 (quinze) dias, por intermédio do qual ficam INTIMADOS para tomarem conhecimento do presente edital, com ciência igualmente, de que findo esse prazo, será nomeado Defensor Dativo para oferecer alegações finais.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital que será publicado no lugar de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santo Antonio dos Lopes/MA, aos 05 dias do mês de setembro de 2022.

Eu, Elivone Nascimento França, Auxiliar Judiciária, digitei e subscrevi.

João Batista Coelho Neto Juiz de Direito Resp: 165852
29/07/2010 12:21

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2010

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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