23/07/2025 22:45

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 22:44

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 22:49

Conclusos para despacho
18/11/2024 22:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 05:05

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 10/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2024 23:59.
10/08/2024 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 14:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
31/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ANTONIA FEITOZA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 10:22

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:07

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:41

Juntada de Certidão
20/11/2023 01:42

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800732-84.2022.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA FEITOZA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO PAN S/A D E S P A C H O Trata-se de cumprimento de sentença referente a multa por litigância de má-fé.

Assim, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Fica assegurado que, após o prazo para pagamento voluntário, o executado possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do NCPC, sem nova intimação.

Caso haja pedido de efeito suspensivo na impugnação, venham os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Sem pagamento, adote a Secretaria a medida executiva prevista no art. 854, do NCPC, como determinado no art. 523, §3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema Sisbajud.

Havendo impugnação ao cumprimento, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, conclusos na aba "cumprimento de sentença".

São Domingos do Maranhão/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da comarca de São Domingos do Maranhão
23/10/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/09/2023 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:40

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:21

Juntada de petição
03/08/2023 23:08

Juntada de petição
03/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:45

Recebidos os autos
20/07/2023 13:45

Juntada de despacho
10/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/01/2023 02:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2022 23:59.
20/01/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2022 23:59.
16/12/2022 05:41

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
28/11/2022 21:02

Juntada de contrarrazões
23/11/2022 10:32

Juntada de protocolo
22/11/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 00:12

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:53

Juntada de apelação
18/10/2022 07:36

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 10:40

Julgado improcedente o pedido
22/09/2022 09:39

Conclusos para despacho
22/09/2022 08:58

Juntada de petição
01/09/2022 01:46

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 09:39

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:52

Juntada de contestação
18/07/2022 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:22

Conclusos para decisão
12/05/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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