01/09/2025 19:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2025 19:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:37

Juntada de petição
30/01/2024 19:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2023 20:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
16/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:44

Recebidos os autos
14/11/2023 14:44

Juntada de despacho
09/06/2021 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/06/2021 17:31

Juntada de contrarrazões
28/04/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:06

Conclusos para despacho
26/04/2021 15:06

Juntada de
15/04/2021 11:52

Juntada de apelação
12/04/2021 17:00

Juntada de petição
08/04/2021 07:12

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2021 11:24

Conclusos para decisão
05/03/2021 15:12

Juntada de petição
05/03/2021 05:31

Publicado Despacho (expediente) em 05/03/2021.
05/03/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:14

Conclusos para decisão
17/02/2021 13:14

Juntada de Certidão
08/02/2021 11:12

Juntada de petição
15/12/2020 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 10:11

Conclusos para despacho
11/12/2020 10:11

Juntada de termo
27/10/2020 17:38

Juntada de termo
11/09/2020 16:30

Juntada de petição
27/08/2020 16:28

Juntada de protocolo
12/08/2020 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 21:33

Outras Decisões
10/08/2020 15:52

Conclusos para despacho
24/10/2019 10:53

Juntada de petição
17/05/2019 11:37

Juntada de petição
22/04/2019 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2019 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2019 17:24

Conclusos para despacho
04/04/2019 17:24

Juntada de Certidão
23/10/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 10:20

Conclusos para despacho
17/10/2018 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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