10/09/2025 09:51

Juntada de alteração da unidade prisional
20/09/2024 10:24

Baixa Definitiva
20/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/09/2024 10:22

Juntada de termo
20/09/2024 10:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/09/2024 10:19

Recebidos os autos
20/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:19

Recebidos os autos
23/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:37

Juntada de parecer do ministério público
06/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GILANDERSON PEREIRA SANTOS em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2024 11:58

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
20/06/2024 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 12:25

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:20

Juntada de termo
04/06/2024 13:08

Juntada de contrarrazões
25/05/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Especial do Maiobão em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DENISE RIBEIRO DE LIMA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JANILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 19:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/05/2024 16:35

Juntada de petição
24/05/2024 16:13

Juntada de recurso especial (213)
24/05/2024 15:35

Juntada de recurso especial (213)
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/05/2024 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
09/05/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 20:50

Conhecido o recurso de DENISE RIBEIRO DE LIMA - CPF: *08.***.*26-35 (APELANTE) e não-provido
03/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2024 10:31

Juntada de Certidão de adiamento
25/04/2024 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024 17:52

Juntada de petição
22/04/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2024 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado
17/04/2024 11:04

Juntada de Certidão de adiamento
17/04/2024 10:58

Juntada de Certidão de adiamento
16/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 08:12

Juntada de petição
09/04/2024 11:05

Juntada de intimação de pauta
09/04/2024 11:04

Juntada de intimação de pauta
02/04/2024 17:38

Juntada de petição
02/04/2024 09:38

Conclusos para julgamento
01/04/2024 20:17

Recebidos os autos
01/04/2024 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/04/2024 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
01/04/2024 20:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 20:15

Conclusos para despacho do revisor
01/04/2024 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
05/12/2023 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 12:49

Juntada de parecer do ministério público
16/11/2023 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 11:12

Recebidos os autos
16/11/2023 11:12

Juntada de termo
03/11/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
31/10/2023 10:46

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2023.
31/10/2023 10:46

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2023.
31/10/2023 10:46

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2023.
31/10/2023 10:46

Publicado Despacho (expediente) em 30/10/2023.
28/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Nº Único: 0838420-19.2022.8.10.0001 Apelação Criminal – Paço do Lumiar (MA) 1ºApelante : Gilanderson Pereira Santos Advogados : Afonso Celso Soares Moraes (OAB/MA 14.017) e outra 2ºApelante : Anielson Silva Advogado : Renato Mendes de Sousa Silva (OAB/MA 11.652) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência penal : Art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I; art. 157, § 3º c/c art. 14, II; e art. 329, todos do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Defiro o requerimento ministerial de id. 30380399, para que seja publicada a sentença de id. 28086207 no DJe, na forma dos artigos 403, do RITJMA e 205, § 3º, da Lei nº 13.105/2015, com a posterior juntada aos autos de certidão do cumprimento do acima ordenado.

Implementada a diligência, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR
26/10/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2023 10:48

Juntada de parecer do ministério público
16/10/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 10:57

Recebidos os autos
16/10/2023 10:57

Juntada de diligência
21/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
21/09/2023 10:00

Juntada de termo
21/09/2023 08:50

Juntada de apelação / remessa necessária
19/09/2023 00:16

Decorrido prazo de DENISE RIBEIRO DE LIMA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:16

Decorrido prazo de JANILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:16

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Especial do Maiobão em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:00

Juntada de parecer do ministério público
13/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2023.
13/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2023.
13/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0838420-19.2022.8.10.0001 Apelação Criminal – Paço do Lumiar (MA) 1ºApelante : Gilanderson Pereira Santos Advogados : Afonso Celso Soares Moraes (OAB/MA 14.017) e outra 2ºApelante : Anielson Silva Advogado : Renato Mendes de Sousa Silva (OAB/MA 11.652) Apelado : Ministério Público Estadual Incidência penal : Art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I; art. 157, § 3º c/c art. 14, II; e art. 329, todos do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Trata-se de apelações criminais, manejadas por Gilanderson Pereira Santos e Anielson Silva, através de seus respectivos advogados, contra a sentença proferida pelo magistrado da 2ª Vara do termo judiciário de Paço do Lumiar/MA, que os condenou à igual pena de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 20 (vinte) dias-multa, e, ainda, a 2 (dois) meses de detenção, por incidência comportamental do art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I; art. 157, § 3º c/c art. 14, II; e art. 329, todos do Código Penal.

Apresentadas razões (28086232) e contrarrazões (28086247) do recorrente Gilanderson Pereira Santos, intime-se a defesa de Anielson Silva, a fim de apresentar suas razões recursais diretamente nesta Corte, conforme requerido no id. 28086238.

Em não sendo apresentadas no prazo legal, intime-se, pessoalmente, o apelante Anielson Silva para constituir novo advogado ou declarar não ter condições de fazê-lo, devendo, assim, estes autos serem encaminhados à Defensoria Pública Estadual para tal mister.

Após, devolvam-se os autos ao juízo a quo, a fim de que este proceda à intimação do Ministério Público de primeiro grau, para ofertar as contrarrazões ao recurso de Anielson SIlva.

Com o retorno a esta Corte, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 671, do RITJMA.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR
11/09/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:05

Recebidos os autos
08/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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