STJ - 0838420-19.2022.8.10.0001

07/11/2024 09:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2024 09:37

Transitado em Julgado em 07/11/2024

22/10/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937606/2024

22/10/2024 21:28

Protocolizada Petição 937606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 822120/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822120 - AgRg no AREsp 2703026 - Publicação prevista para 22/10/2024

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de ANIELSON SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 822120/2024 - AgRg no AREsp 2703026

19/09/2024 13:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

19/09/2024 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 16.09.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 919. Certifico, ainda, que, em 18.09.2024, foi recebida

19/09/2024 13:05

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 822120/2024 (Expediente Avulso)

18/09/2024 18:52

Protocolizada Petição 822120/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2024

16/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781505/2024

07/09/2024 00:05

Protocolizada Petição 781505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2024

06/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ANIELSON SILVA

02/09/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/09/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759722/2024

02/09/2024 21:30

Protocolizada Petição 759722/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

29/08/2024 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 19:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO