TJMA - 0846170-72.2022.8.10.0001

24/06/2025 07:44

Baixa Definitiva

24/06/2025 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/06/2025 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A em 18/06/2025 23:59.

28/05/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2025.

28/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 17:33

Juntada de Certidão

08/04/2025 10:27

Juntada de petição

28/03/2025 09:41

Conclusos para julgamento

28/03/2025 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos

26/03/2025 17:04

Recebidos os autos

26/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/03/2025 17:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Secretário Adjunto da Administração Tributária do Estado do Maranhão em 19/09/2024 23:59.

17/09/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2024 16:20

Juntada de petição

06/09/2024 09:43

Publicado Despacho em 05/09/2024.

06/09/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024 00:02

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:02

Decorrido prazo de Secretário Adjunto da Administração Tributária do Estado do Maranhão em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 07:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/08/2024 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2024 07:25

Juntada de Certidão

08/08/2024 06:54

Recebidos os autos

08/08/2024 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/08/2024 11:43

Determinada a redistribuição dos autos

06/08/2024 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2024 17:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/07/2024 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2024.

21/07/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024 10:19

Sentença confirmada em parte

03/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento

01/07/2024 10:42

Juntada de voto vencido

01/07/2024 10:25

Juntada de Certidão

01/07/2024 09:28

Juntada de Certidão

01/07/2024 09:28

Desentranhado o documento

01/07/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de adiamento

10/05/2024 10:01

Desentranhado o documento

10/05/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

01/05/2024 21:18

Recebidos os autos

01/05/2024 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/05/2024 21:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2024 08:29

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2024 12:35

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2024 11:17

Juntada de petição

17/03/2024 11:51

Conclusos para julgamento

17/03/2024 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024 08:59

Recebidos os autos

15/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/03/2024 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 14:32

Juntada de petição

25/01/2024 17:59

Juntada de petição

13/12/2023 13:52

Conclusos para julgamento

13/12/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 16:28

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 10:37

Recebidos os autos

30/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 08:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 07:45

Juntada de Certidão

14/09/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 12:31

Determinada a redistribuição dos autos

03/07/2023 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 12:37

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 17:26

Recebidos os autos

18/04/2023 17:26

Conclusos para decisão

18/04/2023 17:26

Distribuído por sorteio