22/06/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 12:10

Determinado o arquivamento
13/12/2022 21:10

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:26

Juntada de petição
21/11/2022 09:57

Juntada de petição
21/11/2022 07:22

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0868039-04.2016.8.10.0001 IMPETRANTE: TATYANI PORTO FRAGA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: NEIF LOUREIRO MATHIAS - MA10897 IMPETRADO: AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA - DPCA DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id.78037308), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.
03/11/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 20:28

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:47

Recebidos os autos
10/10/2022 13:47

Juntada de despacho
03/02/2022 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/01/2022 12:38

Outras Decisões
12/01/2022 10:32

Conclusos para despacho
12/01/2022 10:32

Juntada de Certidão
16/12/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 10:23

Conclusos para despacho
31/07/2021 17:03

Decorrido prazo de TATYANI PORTO FRAGA em 28/06/2021 23:59.
22/07/2021 00:36

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
08/07/2021 10:49

Decorrido prazo de TATYANI PORTO FRAGA em 07/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:11

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 10:26

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2021 14:39

Juntada de petição
13/05/2021 00:41

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 22:47

Juntada de apelação
18/12/2020 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 15:37

Concedida a Segurança a TATYANI PORTO FRAGA - CPF: *43.***.*29-85 (IMPETRANTE)
22/04/2020 11:00

Conclusos para julgamento
20/04/2020 23:18

Juntada de petição
27/03/2020 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 17:16

Conclusos para decisão
04/12/2017 17:16

Juntada de Certidão
14/02/2017 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/02/2017 23:59:59.
13/02/2017 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2017 10:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 00:28

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE POLICIA CIVIL DO INTERIOR em 06/02/2017 23:59:59.
30/01/2017 17:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2017 17:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2017 15:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2017 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2017 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2017 12:48

Expedição de Mandado
18/01/2017 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2017 12:06

Concedida a Medida Liminar
18/01/2017 11:02

Conclusos para decisão
17/01/2017 16:47

Concedida a Medida Liminar
16/01/2017 17:10

Juntada de Petição de petição
16/12/2016 15:55

Conclusos para decisão
16/12/2016 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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