15/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:23

Juntada de petição
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:08

Juntada de petição
21/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:32

Juntada de petição
09/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 09/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 05:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:24

Juntada de petição
24/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
19/04/2025 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 18:11

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 20:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:44

Desentranhado o documento
01/04/2025 20:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
16/12/2024 09:51

Juntada de petição
13/12/2024 14:52

Juntada de petição
12/12/2024 13:07

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:02

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:44

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:48

Juntada de petição
04/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:57

Juntada de petição
01/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:40

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 20:24

Juntada de petição
02/04/2024 03:27

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:30

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 15:22

Juntada de petição
22/02/2024 02:06

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
12/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
26/12/2023 19:06

Juntada de petição
21/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
23/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832127-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177 EXECUTADO: R.

C.

GONZAGA FERREIRA - ME DECISÃO Nos termos do art. 274 do CPC, intimações dirigidas ao endereço declinado nos autos presumem-se válidas, bem como considerando que a higidez citação de ID 61830785, defiro o pedido de ID 61830785, a fim de que seja procedido bloqueio nas contas bancárias do Executado até o limite de R$ 29.110,99 (vinte e nove mil, cento e dez reais e noventa e nove centavos).

Outrossim, defiro o pedido de pesquisa de veículos em nome do executado.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
21/08/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:36

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 18:15

Juntada de petição
23/05/2023 00:40

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832127-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177 ESPÓLIO DE: R.

C.

GONZAGA FERREIRA - ME DESPACHO Diante do teor da certidão de ID 84387923, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
19/05/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:34

Conclusos para despacho
26/01/2023 21:55

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:32

Juntada de termo
16/12/2022 13:39

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:51

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:51

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2022 18:03

Juntada de petição
30/08/2022 09:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832127-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177 REU: R.

C.

GONZAGA FERREIRA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
26/08/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:26

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:25

Transitado em Julgado em 24/08/2022
24/08/2022 17:43

Juntada de petição
02/08/2022 04:33

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832127-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - oab MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - oab MA10177 REU: R.

C.

GONZAGA FERREIRA - ME SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória ajuizada por ARMAZEM MATEUS S.A. em face de R.

C.

GONZAGA FERREIRA - ME, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial de ID n. 49864361, em que a parte Requerida foi devidamente citada, porém não efetuou o pagamento da dívida nem opôs embargos, conforme certidão de ID n. 64534011.

O Código de Processo Civil, em seu art. 701, § 2º, dispõe que, diante da inércia do réu na ação monitória, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, devendo-se observar, em seguida, no processo as disposições do Título II do Livro I da Parte Especial, que trata sobre o cumprimento de sentença.

Assim, determino que a Secretaria Judicial proceda com a alteração, através do sistema PJe, da classe processual desta demanda para "cumprimento de sentença" .

Ressalto, ainda, que o procedimento da ação monitória deve observar as disposições sobre o cumprimento de sentença no que couber.

Dito isso, entendo ser desnecessária realizar uma nova intimação do devedor, nesta fase processual, para pagar a dívida, sendo que o mesmo foi intimado com tal finalidade após o despacho inicial e quedou-se inerte.

No mais, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
29/07/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 10:50

Julgado procedente o pedido
19/05/2022 11:58

Conclusos para julgamento
08/04/2022 11:33

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:17

Decorrido prazo de R. C. GONZAGA FERREIRA - ME em 23/03/2022 23:59.
28/02/2022 15:24

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2021 13:40

Juntada de Certidão
22/10/2021 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 01:29

Conclusos para despacho
29/07/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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