STJ - 0002538-63.2021.8.10.0001

26/08/2025 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/08/2025 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 838/842, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

26/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 746576/2025 - PET

25/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0746576 - PET no REsp 2182677 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00746576 - PET no REsp 2182677

20/08/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/08/2025 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 838/842, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

19/08/2025 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 746576/2025

18/08/2025 22:27

Protocolizada Petição 746576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743967/2025

18/08/2025 16:57

Protocolizada Petição 743967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 01:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 541914/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no

15/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541914 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2182677 - Publicação prevista para 18/08/2025

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de MAX ATILLA OTSUKA SOUSA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº541914/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 2182677

13/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/06/2025 08:36

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 832.

12/06/2025 23:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541914/2025

12/06/2025 22:58

Protocolizada Petição 541914/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025

10/06/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528971/2025

10/06/2025 13:39

Protocolizada Petição 528971/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 428397/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428397 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2182677 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:57

Embargos de Declaração de MAX ATILLA OTSUKA SOUSA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº428397/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 2182677

15/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/05/2025 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428397/2025

14/05/2025 22:19

Protocolizada Petição 428397/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

12/05/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413380/2025

12/05/2025 12:03

Protocolizada Petição 413380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 304596/2025 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no

09/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304596 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2182677 - Publicação prevista para 12/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAX ATILLA OTSUKA SOUSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00304596/2025 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2182677/MA

25/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2025-5T)

15/04/2025 15:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000259-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

15/04/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:43

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304596/2025 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2182677/MA

08/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/04/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304596/2025

07/04/2025 19:11

Protocolizada Petição 304596/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286181/2025

02/04/2025 14:30

Protocolizada Petição 286181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 230032/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

01/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230032 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2182677 - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025 10:50

Embargos de Declaração de MAX ATILLA OTSUKA SOUSA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00230032 - EDcl nos EDcl no AgRg REsp 2182677

19/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230032/2025

19/03/2025 14:36

Protocolizada Petição 230032/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2025

18/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223143/2025

18/03/2025 00:01

Protocolizada Petição 223143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 190329/2025 - EDcl no AgRg no

14/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190329 - EDcl no AgRg no REsp 2182677 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 10:50

Embargos de Declaração de MAX ATILLA OTSUKA SOUSA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00190329 - EDcl no AgRg REsp 2182677

11/03/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/03/2025 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190329/2025

07/03/2025 19:22

Protocolizada Petição 190329/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179969/2025

06/03/2025 15:31

Protocolizada Petição 179969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 49353/2025 - AgRg

28/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049353 - AgRg no REsp 2182677 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:10

Não conhecido o recurso de MAX ATILLA OTSUKA SOUSA DA SILVA - Petição Nº 2025/00049353 - AgRg no REsp 2182677

11/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2025 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025 23:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 99519/2025

10/02/2025 23:28

Protocolizada Petição 99519/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2025

06/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 49353/2025 - AgRg

05/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049353 - AgRg no REsp 2182677 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 49353/2025

28/01/2025 11:47

Protocolizada Petição 49353/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/01/2025

07/01/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4692/2025

07/01/2025 20:01

Protocolizada Petição 4692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:20

Não conhecido o recurso de MAX ATILLA OTSUKA SOUSA DA SILVA

22/11/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO