TJMA - 0800193-18.2022.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 12:25
Transitado em Julgado em 08/11/2024
-
09/11/2024 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 01:49
Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 01:49
Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELOS em 08/11/2024 23:59.
-
20/10/2024 10:17
Publicado Intimação em 17/10/2024.
-
20/10/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
20/10/2024 10:17
Publicado Intimação em 17/10/2024.
-
20/10/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
20/10/2024 10:15
Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2024.
-
20/10/2024 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 19:25
Juntada de petição
-
15/10/2024 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2024 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2024 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/10/2024 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 14:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/10/2024 15:14
Juntada de petição
-
11/10/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 05:14
Juntada de petição
-
21/08/2024 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 21:53
Juntada de petição
-
23/11/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 02:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 17:08
Juntada de petição
-
18/10/2023 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 00:20
Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELOS em 27/04/2023 23:59.
-
27/02/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 15:29
Juntada de petição
-
18/11/2022 15:02
Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELOS em 16/11/2022 23:59.
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02/11/2022 03:17
Publicado Intimação em 21/10/2022.
-
02/11/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800193-18.2022.8.10.0111 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1880 / (99)98857-0866 / (98)3232-9784 / (98)2108-6300 / (98)2222-2221 / (98)98182-1194 / (98)2123-7049 / (11)1111-1111 / (98)3131-4103 / (98)98859-8220 / (99)2108-9235 / (98)2108-9235 / (98)3235-6787 / (98)3214-1723 / (98)9232-5050 / (98)3235-4100 / (98)3232-9789 / (98)8403-4577 / (98)3198-5500 / (98)9840-3225 / (98)9881-6456 / (98)8403-2259 / (99)8111-7532 / (98)3214-1700 / (98)3218-8700 / (98)3235-6185 / (98)6566-4552 / (00)0000-0000 / (98)9983-4752 / (98)9988-2911 / (98)8347-5276 / (86)9960-8404 / (98)3218-8411 / (98)3219-5000 / (98)9997-2351 EXECUTADO: MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA RUA TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: ERIKA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELOS (OAB 18027-DF) DESPACHO Feito concluso em 04-10-2022.
Considerando a juntada do extrato com dados do protocolo do bloqueio questionado somente em 04-10-2022, vide ID 77595575, determino o desbloqueio, conforme deliberações anteriores.
Segue extrato em anexo.
Cumpra-se.
Pio XII/MA, 7 de outubro de 2022.
Assinado conforme sistema. -
19/10/2022 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 11:51
Desentranhado o documento
-
04/10/2022 11:51
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 16:03
Juntada de petição
-
03/10/2022 02:03
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
03/10/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
29/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800193-18.2022.8.10.0111 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1880 / (99)98857-0866 / (98)3232-9784 / (98)2108-6300 / (98)2222-2221 / (98)98182-1194 / (98)2123-7049 / (11)1111-1111 / (98)3131-4103 / (98)98859-8220 / (99)2108-9235 / (98)2108-9235 / (98)3235-6787 / (98)3214-1723 / (98)9232-5050 / (98)3235-4100 / (98)3232-9789 / (98)8403-4577 / (98)3198-5500 / (98)9840-3225 / (98)9881-6456 / (98)8403-2259 / (99)8111-7532 / (98)3214-1700 / (98)3218-8700 / (98)3235-6185 / (98)6566-4552 / (00)0000-0000 / (98)9983-4752 / (98)9988-2911 / (98)8347-5276 / (86)9960-8404 / (98)3218-8411 / (98)3219-5000 / (98)9997-2351 EXECUTADO: MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA RUA TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: ERIKA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELOS (OAB 18027-DF) DESPACHO Atento ao pleito, determino via sisbajud o desbloqueio das contas e valores anteriormente bloqueados, conforme extrato que segue.
Apesar da alegação da requerente, somente consta bloqueio de aproximadamente R$225,00, ou seja, a suposta quantia que reputa bloqueada não o foi por ordem deste juízo, podendo ser oriunda de outro feito ou unidade judicial.
Intime-se. Pio XII/MA, 28 de setembro de 2022.
Assinado conforme sistema. -
28/09/2022 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 16:38
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 00:50
Publicado Intimação em 26/09/2022.
-
28/09/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
27/09/2022 15:47
Juntada de petição
-
27/09/2022 14:41
Juntada de petição
-
23/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800193-18.2022.8.10.0111 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1880 / (99)98857-0866 / (98)3232-9784 / (98)2108-6300 / (98)2222-2221 / (98)98182-1194 / (98)2123-7049 / (11)1111-1111 / (98)3131-4103 / (98)98859-8220 / (99)2108-9235 / (98)2108-9235 / (98)3235-6787 / (98)3214-1723 / (98)9232-5050 / (98)3235-4100 / (98)3232-9789 / (98)8403-4577 / (98)3198-5500 / (98)9840-3225 / (98)9881-6456 / (98)8403-2259 / (99)8111-7532 / (98)3214-1700 / (98)3218-8700 / (98)3235-6185 / (98)6566-4552 / (00)0000-0000 / (98)9983-4752 / (98)9988-2911 / (98)8347-5276 / (86)9960-8404 / (98)3218-8411 / (98)3219-5000 / (98)9997-2351 EXECUTADO: MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA RUA TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: ERIKA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELOS (OAB 18027-DF) DECISÃO Tendo havido parcelamento da dívida, determino a suspensão da execução por 06 (seis) meses, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, suspenso também o prazo prescricional.
Ultimado o prazo acima, intime-se a exequente para manifestação em 15 dias.
Oportunamente, conclusão.
Determino o desbloqueio do valor de R$223,73 (duzentos e vinte três reais e setenta e três centavos) (ID 71108532).
Caso o valor bloqueado já tenha sido transferido para a conta judicial, determino a expedição de alvará judicial em nome da executada para saque a quantia bloqueada independentemente de recolhimento de custas.
Cumpra-se.
Pio XII/MA, data e assinatura conforme sistema. -
22/09/2022 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2022 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2022 07:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
08/09/2022 08:15
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 14:05
Juntada de petição
-
31/08/2022 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 17:01
Juntada de petição
-
08/08/2022 00:35
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
06/08/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
05/08/2022 20:15
Juntada de petição
-
05/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800193-18.2022.8.10.0111 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1880 / (99)98857-0866 / (98)3232-9784 / (98)2108-6300 / (98)2222-2221 / (98)98182-1194 / (98)2123-7049 / (11)1111-1111 / (98)3131-4103 / (98)98859-8220 / (99)2108-9235 / (98)2108-9235 / (98)3235-6787 / (98)3214-1723 / (98)9232-5050 / (98)3235-4100 / (98)3232-9789 / (98)8403-4577 / (98)3198-5500 / (98)9840-3225 / (98)9881-6456 / (98)8403-2259 / (99)8111-7532 / (98)3214-1700 / (98)3218-8700 / (98)3235-6185 / (98)6566-4552 / (00)0000-0000 / (98)9983-4752 / (98)9988-2911 / (98)8347-5276 / (86)9960-8404 / (98)3218-8411 / (98)3219-5000 / (98)9997-2351 EXECUTADO: MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA RUA TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: ERIKA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELOS (OAB 18027-DF) DECISÃO Reexaminando a questão decidida, concluo que decisão de ID 72141762 não deve ser modificada, cujos fundamentos entendo que bem resistem às razões do recurso interposto.
Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.
Pio XII/MA, data e assinatura conforme sistema. -
04/08/2022 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 08:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/08/2022 15:52
Outras Decisões
-
03/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 20:19
Juntada de petição
-
01/08/2022 11:46
Juntada de protocolo
-
27/07/2022 06:00
Publicado Intimação em 27/07/2022.
-
27/07/2022 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2022 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/07/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 11:00
Outras Decisões
-
21/07/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 12:06
Juntada de petição
-
13/07/2022 08:41
Juntada de petição
-
11/07/2022 09:37
Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
-
07/07/2022 10:31
Juntada de recibo (sisbajud)
-
07/07/2022 10:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/05/2022 11:58
Juntada de petição
-
09/05/2022 17:33
Juntada de petição
-
03/05/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
01/05/2022 00:22
Decorrido prazo de MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA em 26/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 17:59
Juntada de diligência
-
21/03/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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