TJMA - 0824835-94.2022.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

FERNANDO MENEZES ROCHA

OAB: 7755/MA

CPF *35.***.*76-72

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO

CPF *80.***.*30-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 13:26

    Determinado o arquivamento

  • 07/02/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 21:43

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:46

    Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:11

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 08/01/2024 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2023 18:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/12/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 12:52

    Outras Decisões

  • 24/11/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 08:13

    Juntada de petição

  • 23/11/2023 02:00

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824835-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MENEZES ROCHA - MA7755-A EXECUTADO: FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO DESPACHO Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a citação/intimação da parte executada, sob pena de arquivamento dos autos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

  • 21/11/2023 21:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 14:16

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 01:37

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 18:09

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824835-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A EXECUTADO: FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (ID nº 105154930), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 09 de novembro de 2023.

    RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227.

  • 11/11/2023 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 22:24

    Juntada de diligência

  • 04/10/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 15:58

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:49

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 16:34

    Juntada de termo

  • 24/08/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 09:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/08/2023 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:27

    Juntada de petição

  • 04/08/2023 01:28

    Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 03/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:23

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 29/07/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824835-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MENEZES ROCHA - MA7755-A EXECUTADO: FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, para recolher as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

    São Luís, 19 de julho de 2023.

    CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572

  • 24/07/2023 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 19:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/07/2023 16:31

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 01:53

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 09:39

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 28/06/2023 09:39

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/06/2023 09:39

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 21/06/2023 03:49

    Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 03:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO em 20/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:08

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824835-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MENEZES ROCHA - MA7755-A REU: FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO VISTO Ao consultar estes autos, verifico que a parte demandada foi citada, não efetuou o pagamento e nem opôs embargos monitórios.

    Sendo assim, com respaldo no artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil/2015, constituo em título executivo judicial e converto o respectivo mandado inicial em mandado executivo.

    Evolua-se esta ação para a classe de Cumprimento de Sentença (se necessário).

    Intime-se o exequente, via advogada, para requerer o que entender de direito em 5(cinco) dias.

    Não havendo manifestação quanto ao prosseguimento do feito sob as normas do cumprimento de sentença, arquive-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

  • 25/05/2023 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 19:16

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 10:49

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 01:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO em 08/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 15:47

    Juntada de diligência

  • 03/04/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 16:00

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2023 18:38

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 16:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 23:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2023 10:56

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:14

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 15:19

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:30

    Decorrido prazo de FERNANDO MENEZES ROCHA em 08/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 06:15

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 15/11/2022 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824835-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A REU: FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: Defiro o pedido da autora para autorizar a pesquisa de bens em nome devedor nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com o fulcro de encontrar novos endereço do demandado.

    Assim sendo, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas dos expedientes sob pena de arquivamento dos autos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

  • 26/10/2022 16:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 17:54

    Juntada de petição

  • 01/10/2022 04:48

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 01/10/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824835-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB/MA 7755-A REU: FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO   ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 76120005), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 26 de setembro de 2022.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. 

  • 26/09/2022 17:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 22:40

    Juntada de diligência

  • 29/08/2022 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 12:22

    Juntada de petição

  • 02/08/2022 01:29

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824835-94.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MENEZES ROCHA - OAB MA7755-A REU: FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA NETO   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 71482165), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, 22 de julho de 2022.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

  • 29/07/2022 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:49

    Juntada de termo

  • 03/06/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 10:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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