03/07/2025 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/07/2025 19:39

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:29

Publicado Intimação em 09/06/2025.
16/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:16

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 16:23

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 14:47

Juntada de apelação
02/10/2024 03:40

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 04:28

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
02/06/2024 19:17

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 10:24

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:30, 1ª Vara de Brejo.
20/05/2024 18:57

Juntada de diligência
20/05/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 18:57

Juntada de diligência
08/05/2024 00:29

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 09:34

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:30, 1ª Vara de Brejo.
02/05/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:41

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:10

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:15

Conclusos para despacho
03/04/2023 19:04

Outras Decisões
21/11/2022 16:50

Conclusos para julgamento
21/11/2022 16:50

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:24

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 10/08/2022 23:59.
19/07/2022 09:56

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0000416-90.2014.8.10.0076 - [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: E M M MOTA & CIA LTDA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENOQUE PONTES NETO - PI10808 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENOQUE PONTES NETO - PI10808 Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS e outros (2) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENOQUE PONTES NETO - PI10808, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENOQUE PONTES NETO - PI10808, para ciência do Despacho id. 68393529 - Despacho.

Brejo-MA, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022.

MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
15/07/2022 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:38

Conclusos para julgamento
06/04/2022 10:38

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 19/10/2021 23:59.
05/10/2021 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2021 07:09

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 22/07/2021 23:59.
07/08/2021 07:07

Decorrido prazo de HENOQUE PONTES NETO em 22/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 27/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 27/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 22/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 22/07/2021 23:59.
24/07/2021 02:01

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 17:43

Juntada de Certidão
20/05/2021 17:53

Recebidos os autos
20/05/2021 17:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2014

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800608-22.2022.8.10.0104

Elieuda Pereira Duarte

Municipio de Paraibano

Advogado: Antonio dos Santos Menezes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0801153-92.2022.8.10.0007

Mayana Junia Pereira Almeida

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Bruno Haarlen Cruz Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0801153-92.2022.8.10.0007

Mayana Junia Pereira Almeida

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Bruno Haarlen Cruz Garces

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0804223-43.2020.8.10.0022

Raimunda Pires da Cunha

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Chiara Renata Dias Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0804223-43.2020.8.10.0022

Raimunda Pires da Cunha

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Chiara Renata Dias Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2020 12:15

Exibir Processo