TJMA - 0804223-43.2020.8.10.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 11:31
Baixa Definitiva
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08/08/2024 11:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/08/2024 11:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/08/2024 00:09
Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:09
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/08/2024 23:59.
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11/07/2024 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2024.
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10/07/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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09/07/2024 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2024 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2024 23:17
Conhecido o recurso de RAIMUNDA PIRES DA CUNHA - CPF: *95.***.*28-00 (APELANTE) e provido
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22/05/2024 14:02
Juntada de petição
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09/05/2024 16:26
Juntada de petição
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07/05/2024 08:56
Juntada de aviso de recebimento
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02/05/2024 11:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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06/03/2024 10:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/03/2024 09:15
Juntada de petição
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05/03/2024 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2024 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 16:16
Juntada de petição
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22/11/2023 12:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/11/2023 11:13
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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07/11/2023 00:03
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 00:03
Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DA CUNHA em 06/11/2023 23:59.
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13/10/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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12/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804223-43.2020.8.10.0022 APELANTE: RAIMUNDA PIRES DA CUNHA Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA) APELADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.
Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
10/10/2023 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2023 10:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/08/2023 09:23
Recebidos os autos
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31/08/2023 09:23
Conclusos para decisão
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31/08/2023 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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