TJMA - 0800608-22.2022.8.10.0104
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 08/04/2025 23:59.
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03/04/2025 10:09
Juntada de petição
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22/03/2025 11:26
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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22/03/2025 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2025 11:45
Outras Decisões
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16/10/2024 12:11
Conclusos para despacho
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16/10/2024 11:31
Juntada de petição
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09/10/2024 21:48
Juntada de petição
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13/09/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2024 15:39
Processo Desarquivado
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20/08/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 18:15
Conclusos para despacho
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13/11/2023 15:22
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 11:17
Juntada de petição
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08/09/2023 12:17
Conclusos para despacho
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06/09/2023 00:39
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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05/09/2023 18:35
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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04/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800608-22.2022.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ELIEUDA PEREIRA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A, para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente.
Comarca de Paraibano.
Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023. -
01/09/2023 12:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 12:15
Juntada de Certidão
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09/08/2023 16:02
Juntada de petição
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09/08/2023 15:57
Juntada de petição
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09/08/2023 15:52
Expedido alvará de levantamento
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09/08/2023 15:45
Juntada de petição
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04/08/2023 17:49
Conclusos para decisão
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26/07/2023 09:02
Juntada de petição
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03/05/2023 09:10
Juntada de termo
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19/04/2023 06:22
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 13/03/2023 23:59.
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18/04/2023 16:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/04/2023 12:26
Juntada de Ofício
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17/04/2023 09:22
Transitado em Julgado em 12/04/2023
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12/04/2023 17:16
Juntada de petição
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07/04/2023 09:10
Publicado Intimação em 16/02/2023.
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07/04/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800608-22.2022.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor: ELIEUDA PEREIRA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo procedente a impugnação à execução, declarando excesso de execução dos cálculos apresentados pela parte exequente.
Consolido os valores apresentados pela parte executada em R$ 38.032,88 (trinta e oito mil e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), relativos a janeiro de 2017 a agosto de 2020.
Com o trânsito, expeça-se RPV/Precatório em favor da parte exequente e do seu patrono, cientificando-se ao executado que, caso não haja o pagamento no prazo legal, haverá o sequestro da quantia.
Ainda, considerando que não foi fixado honorários de sucumbência na fase de conhecimento, estabeleço-o em 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Paraibano/MA, data do sistema.
Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.
Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023. -
14/02/2023 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2023 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 18:01
Julgada procedente a impugnação à execução de
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18/09/2022 19:55
Conclusos para decisão
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10/08/2022 23:10
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 05/08/2022 23:59.
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16/07/2022 13:46
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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16/07/2022 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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13/07/2022 00:00
Intimação
Processo nº: 0800608-22.2022.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: ELIEUDA PEREIRA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A Requerido: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente, ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação acostada nos autos.
Paraibano, Terça-feira, 12 de Julho de 2022.
Kalina Alencar Cunha Feitosa.
Juíza de Direito -
12/07/2022 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2022 16:15
Juntada de petição
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12/05/2022 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2022 16:02
Conclusos para despacho
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02/05/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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