TJMA - 0802705-27.2021.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Polo Ativo

Partes

BERNARDA DA SILVA FERREIRA

CPF *76.***.*35-00

Advogados

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB: 4699/TO

CPF *04.***.*64-33

GEORGE HIDASI FILHO

OAB: 39612/GO

CPF *21.***.*11-22

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 12:39

    Transitado em Julgado em 31/03/2025

  • 03/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 00:05

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 17/03/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 12/03/2025 13:50

    Juntada de petição

  • 07/03/2025 09:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 09:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 09:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2024 17:55

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/12/2024 10:44

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 00:12

    Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 22/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 14:41

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 01:09

    Publicado Intimação em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 17:15

    Determinada a emenda à inicial

  • 11/03/2024 21:09

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 21:08

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 19:31

    Juntada de decisão

  • 27/09/2023 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/09/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:56

    Juntada de contrarrazões

  • 24/08/2023 00:43

    Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:53

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802705-27.2021.8.10.0137 DEMANDANTE: BERNARDA DA SILVA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Tutóia – MA, 14/08/2023.

    FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 14/08/2023 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 11:23

    Juntada de apelação

  • 31/07/2023 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 19:53

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 19:22

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 18:42

    Juntada de petição

  • 24/11/2022 19:42

    Juntada de petição

  • 05/08/2022 20:46

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 03:26

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 21:43

    Publicado Citação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 11/07/2022 00:00

    Citação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Processo: 0802705-27.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: BERNARDA DA SILVA FERREIRA Requerido: BANCO BRADESCO SA DESPACHO     Dispensado o relatório, conforme disposição contida no art. 38 da Lei nº 9.099/95.  Embora o feito tenha tido regular tramitação, sobreveio petição de ID 59124331 - Pág. 1, informando que a parte autora não tem mais interesse no prosseguimento da ação, requerendo o seu arquivamento.  A autora requereu a desistência da presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.  O pedido encontra respaldo legal, uma vez que a parte reclamante pode desistir da ação sem anuência do (a) requerido (a) mesmo quando já citado (a).  Neste sentido, o Enunciado 90 do FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais:  "A desistência do reclamante, mesmo sem a anuência do reclamado já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".  Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485 VIII c/c 200, do Código de Processo Civil.  Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito.  Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base nos artigos 485, VIII, e 200 do Código de Processo Civil.  Isento de custas e honorários, pois indevidos nesta fase (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).   Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    ESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO.

    Tutóia (MA), data do sistema.   Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia

  • 08/07/2022 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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