27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:11

Juntada de malote digital
28/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.
28/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2024 18:19

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:59

Juntada de petição
20/09/2024 01:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:39

Juntada de petição
18/09/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 12:06

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
17/04/2024 17:56

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:56

Juntada de petição
08/04/2024 15:27

Juntada de petição
05/04/2024 19:24

Juntada de petição
05/04/2024 13:32

Juntada de petição
02/04/2024 05:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:50

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/03/2024 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2023 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2023 11:57

Juntada de contrarrazões
27/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0809120-12.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO De tudo que consta nos autos, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o ATO ORDINÁRIO de ID Num. 66046503 - Pág. 1, face o equívoco do seu conteúdo, posto ter sido apresentada impugnação à execução (ID Num. 66046499 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, face a alegação de excesso apresenta pelo executado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para que sejam realizados os cálculos nos termos da sentença/acórdão, observando-se a data da inicial, da impugnação e data atual.

Juntados os cálculos, digam-se as partes em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023.

JUIZ ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
26/01/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:32

Conclusos para decisão
16/09/2022 08:31

Juntada de Certidão
05/08/2022 18:21

Decorrido prazo de Henrique Teixeira Advogados Associados em 03/08/2022 23:59.
13/07/2022 09:48

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0809120-12.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA e outros (4) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 4 de julho de 2022.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
08/07/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
26/06/2022 19:31

Juntada de petição
12/05/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 20:53

Juntada de Certidão
03/05/2022 20:51

Juntada de Certidão
23/04/2022 09:20

Juntada de petição
11/03/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:23

Conclusos para despacho
25/02/2022 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:48

Juntada de petição
24/02/2022 09:42

Conclusos para despacho
24/02/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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