TJMA - 0000770-92.2015.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ROSA ARAUJO DOS REIS

CPF *03.***.*57-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEIDE GARCIA

Advogados

RUDE NEY LIMA CARDOSO

OAB: 13786/MA

CPF *54.***.*36-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 15:46

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 15/08/2023 06:58

    Decorrido prazo de RUDE NEY LIMA CARDOSO em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 02:47

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Processo número: 0000770-92.2015.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: ROSA ARAUJO DOS REIS e outros Requeridos: NEIDE GARCIA Advogado(s) do reclamado: RUDE NEY LIMA CARDOSO (OAB 13786-MA) De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

    Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: (...) Intime-se a acusada da sentença por meio de seu advogado construído, Dr.

    Rude-Ney Lima Cardoso OAB/MA nº 13786.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Tutóia/MA, 4 de agosto de 2023 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 04/08/2023 17:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 15:38

    Decorrido prazo de RUDE NEY LIMA CARDOSO em 27/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 02:50

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 29/06/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 21/06/2022 12:08

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO     (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                           Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                       I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                     II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                      III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                                                    O referido é verdade e dou fé.

    Tutóia/MA, 20 de junho de 2022.

    LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO                                                                   Servidor(a) Judicial

  • 20/06/2022 14:21

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:26

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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