TJMA - 0801425-05.2022.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2023 10:00
Baixa Definitiva
-
23/03/2023 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
23/03/2023 10:00
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
22/03/2023 06:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 06:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 07:45
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
-
28/02/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
27/02/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801425-05.2022.8.10.0034 APELANTE : RAIMUNDO OLIVEIRA ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A APELADO : BANCO PAN S.A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A e outro RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA.
CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ.
DESCABIMENTO.
AUSÊNCIA DE DOLO.
APELO CONHECIDO E PROVIDO.
MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AFASTADA.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
25/02/2023 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2023 17:03
Conhecido o recurso de RAIMUNDO OLIVEIRA - CPF: *95.***.*68-87 (REQUERENTE) e não-provido
-
14/02/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/02/2023 09:04
Juntada de petição
-
19/01/2023 11:28
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 08:50
Recebidos os autos
-
19/01/2023 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/01/2023 08:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/01/2023 07:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/01/2023 10:20
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
30/11/2022 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 09:30
Recebidos os autos
-
04/10/2022 09:30
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
25/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0852299-30.2021.8.10.0001
Stela Tereza Leite Gomes
Marluce de Sousa Penha
Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/11/2021 14:48
Processo nº 0800128-63.2022.8.10.0033
Jose Raimundo Borges da Rocha
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Tiago Araujo Rego
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/02/2022 11:55
Processo nº 0001467-50.2014.8.10.0040
Maria das Dores Goncalves da Silva
Banco Pan S/A
Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/02/2014 00:00
Processo nº 0800128-63.2022.8.10.0033
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Jose Raimundo Borges da Rocha
Advogado: Tiago Araujo Rego
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/04/2024 11:55
Processo nº 0801436-58.2021.8.10.0102
Maria Balbina Damasceno Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Shelby Lima de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/11/2021 15:42