TJMA - 0800712-14.2022.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DE SOUSA

CPF *82.***.*24-34

Advogados

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB: 13206/MA

CPF *25.***.*46-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 16:03

    Transitado em Julgado em 27/02/2023

  • 19/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 02:26

    Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.

  • 26/12/2022 04:03

    Publicado Sentença (expediente) em 30/11/2022.

  • 26/12/2022 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 29/11/2022 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0800712-14.2022.8.10.0104 REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA ADVOGADO: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA OAB: MA13206-A REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA: Decido.

    Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), extinguindo o processo com resolução de mérito, ressalvada a possibilidade de ajuizamento de nova demanda em caso de alteração da situação fática (art. 505, I, do CPC), desde que precedida de outro requerimento administrativo.

    Defiro o benefício da justiça gratuita.

    Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC).

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

    Paraibano/MA, data do sistema.

    SILVIO ALVES NASCIMENTO, Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Paraibano/MA

  • 28/11/2022 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2022 13:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    Pje nº 0800712-14.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO JOSE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL    FINALIDADE: Intimar as partes acima descritas, através de seus advogados para a realização da perícia no dia 07/10/2022, ás 14:45 horas, da sede do Fórum desta comarca, localizado na Rua Santo Antonio, 98, centro, Paraibano,Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022.        

  • 14/09/2022 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 14:16

    Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 09:46

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 01/07/2022 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800712-14.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO JOSE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente,  ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A, para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

    Paraibano, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa.

    Juíza de Direito  

  • 22/06/2022 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 13:53

    Juntada de contestação

  • 08/06/2022 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 20:15

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/05/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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