TJMA - 0810068-51.2022.8.10.0001

06/03/2025 09:41

Baixa Definitiva

06/03/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2025 09:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/02/2025 23:59.

01/02/2025 00:18

Decorrido prazo de EDILSON JULIAO CONCEICAO FERREIRA em 31/01/2025 23:59.

11/12/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 16:50

Conhecido o recurso de EDILSON JULIAO CONCEICAO FERREIRA - CPF: *33.***.*95-15 (APELADO) e não-provido

28/11/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 16:32

Juntada de Certidão

19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de EDILSON JULIAO CONCEICAO FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

08/11/2024 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 18:48

Juntada de petição

29/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento

29/10/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024 08:17

Recebidos os autos

16/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2024 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EDILSON JULIAO CONCEICAO FERREIRA em 06/09/2024 23:59.

30/08/2024 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2024 10:06

Juntada de contrarrazões

16/08/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2024.

16/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

17/07/2024 20:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2024 11:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/06/2024 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2024.

25/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024 18:54

Provimento por decisão monocrática

10/04/2024 00:54

Decorrido prazo de EDILSON JULIAO CONCEICAO FERREIRA em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2024.

14/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024 15:09

Juntada de contrarrazões

12/03/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 05/03/2024 23:59.

22/02/2024 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2024 14:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/02/2024 00:07

Decorrido prazo de EDILSON JULIAO CONCEICAO FERREIRA em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 18:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023 15:08

Conclusos para decisão

31/10/2023 11:33

Conclusos para despacho

31/10/2023 11:23

Recebidos os autos

31/10/2023 11:23

Distribuído por sorteio