02/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:50

Juntada de alegações finais
29/06/2025 00:20

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA RABELO em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
03/06/2025 20:08

Juntada de alegações finais
23/05/2025 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 10:00, 2ª Vara de Araioses.
21/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:32

Juntada de petição
24/04/2025 16:43

Juntada de diligência
24/04/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:43

Juntada de diligência
24/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 19:05

Juntada de diligência
23/04/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 19:05

Juntada de diligência
23/04/2025 19:04

Juntada de diligência
23/04/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 19:04

Juntada de diligência
15/04/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 10:00, 2ª Vara de Araioses.
24/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 13:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 13:43

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DOS REIS em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 13:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 13:40

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DOS REIS em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:42

Desentranhado o documento
07/11/2024 09:43

Juntada de diligência
07/11/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:43

Juntada de diligência
06/11/2024 08:59

Juntada de diligência
06/11/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 08:59

Juntada de diligência
31/10/2024 22:05

Expedição de Mandado.
31/10/2024 22:05

Expedição de Mandado.
31/10/2024 21:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 09:30, 2ª Vara de Araioses.
25/09/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:30, 2ª Vara de Araioses.
15/08/2024 03:46

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA RABELO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIANA SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:40

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:30, 2ª Vara de Araioses.
12/07/2024 22:15

Juntada de petição
12/06/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:54

Conclusos para decisão
20/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:42

Decorrido prazo de Chagas da Angélica em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 08:53

Juntada de diligência
29/07/2022 13:00

Expedição de Mandado.
27/07/2022 17:53

Juntada de Mandado
26/07/2022 17:30

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:07

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA RABELO em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:31

Decorrido prazo de LARISSA FERREIRA RABELO em 30/06/2022 23:59.
15/06/2022 20:04

Publicado Citação em 08/06/2022.
15/06/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] DECISÃO Trata-se de ação de ação de manutenção de posse intentada por Raimundo Nonato da Silva em face de Domingos José dos Reis e Francisco das Chagas Gomes da Silva, na qual, aduz em síntese que tem a posse de um imóvel localizado na Estrada Novo Horizonte, Luma, zona rural do Município de Araioses, há mais de 30 anos. Informa que em 14 de outubro de 2020, houve o primeiro ato de turbação do requerido, que disse ter adquirido a área em litígio.

Pede liminar de manutenção de posse.

Designada audiência de Justificação, não foi possível ouvir as testemunhas do autor.

Contestação do requerido Domingos José dos Reis, ID 47741828. É o relatório.

Decido. A concessão de liminar em ação de manutenção de posse requer o cumprimento dos requisitos legais dispostos nos art. 558, 561 e 562 do CPC, incumbindo ao autor, especialmente, provar sua posse; a turbação praticado pelo réu; a data da turbação e a continuação da posse, embora turbada. Assim, no caso dos autos, após designação de audiência de justificação, não foi possível a oitiva de testemunhas que pudessem evidenciar nesse momento processual, todos os requisitos para a concessão da liminar conclamada. Dessa forma, não foi possível a verificação da plausibilidade jurídica do direito invocado porquanto os documentos anexados não foram suficientes a comprovar a posse sustentada pelo autor sobre a área objeto da demanda e a não foi possível ouvir testemunhas, de modo que, a prudência recomenda aguardar a instrução do feito para melhor elucidação da situação em apreço . Ante o exposto, não preenchidos os requisitos contidos no art. 561 do Código de Processo Civil, indefiro a liminar de pretendida. Intimem-se. Cite-se o requerido Francisco das Chagas Gomes da Silva, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais, uma vez que já consta dos autos contestação do outro requerido.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
06/06/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2021 11:44

Conclusos para decisão
23/06/2021 14:19

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2021 10:45 2ª Vara de Araioses .
22/06/2021 08:56

Juntada de petição
21/06/2021 18:41

Juntada de contestação
17/06/2021 19:08

Juntada de diligência
17/06/2021 19:07

Juntada de diligência
17/06/2021 18:58

Juntada de diligência
17/06/2021 09:16

Mandado devolvido dependência
17/06/2021 09:16

Juntada de diligência
17/06/2021 09:16

Mandado devolvido dependência
17/06/2021 09:16

Juntada de diligência
17/06/2021 09:15

Mandado devolvido dependência
17/06/2021 09:15

Juntada de diligência
16/06/2021 09:52

Juntada de petição
10/06/2021 10:33

Juntada de petição
09/06/2021 09:31

Juntada de petição
09/06/2021 00:09

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 05:25

Expedição de Mandado.
08/06/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 08:31

Juntada de Carta ou Mandado
07/06/2021 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 04:58

Expedição de Mandado.
07/06/2021 04:54

Audiência de justificação designada para 22/06/2021 10:45 2ª Vara de Araioses.
28/05/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:25

Conclusos para decisão
11/05/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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