24/09/2025 12:00

Expedição de Mandado.
23/09/2025 22:17

Juntada de apelação
26/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:19

Publicado Sentença (expediente) em 19/08/2025.
19/08/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 12:58

Juntada de petição
15/08/2025 13:34

Juntada de Mandado
15/08/2025 12:39

Juntada de Mandado
15/08/2025 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:16

Juntada de termo
09/05/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 15:40

Juntada de termo
01/04/2024 15:18

Juntada de termo
05/02/2024 09:18

Conclusos para julgamento
05/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:06

Juntada de petição
31/01/2024 01:55

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 11:21

Juntada de petição
20/12/2023 00:32

Decorrido prazo de SAN KEYSON DA COSTA ALMEIDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:31

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS LOUZEIRO MARTINS em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 11:03

Juntada de Certidão
14/12/2023 01:49

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:26

Juntada de petição
28/11/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
23/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:32

Juntada de petição
17/10/2023 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2023.
11/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0846137-19.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JACKSON DOUGLAS LOUZEIRO MARTINS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Deliberação judicial: Considerando que a testemunha arrolada pela acusação LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA, apenas conseguiu acessar ao sistema de videoconferência, após a dispensa das testemunhas arrolada pela defesa, redesigno o ato para o dia 23 de novembro de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local, para continuação da audiência de instrução e julgamento.

A defesa da parte acusada se comprometeu de apresentar as testemunhas arroladas na defesa previa em banca.

Cientes os presentes.Cumpra-se.Disponibilização de Mídia: Todo teor da audiência como depoimentos, interrogatórios, deliberações e requerimentos encontram-se gravados em mídia audiovisual e disponibilizado por meio de link eletrônico em certidão juntada posteriormente a este termo.

As partes terão acesso a mídia gravada desta audiência.

Desde já, nos termos da lei, consoante mídia, ficando as partes cientes da vedação quanto à divulgação não autorizada da gravação a pessoas estranhas ao processo e de que tais registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual.Encerramento: Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletrônicamente pelo Magistrado.

Nada mais havendo, eu, JAIR FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS, 165118, digitei.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
06/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:35

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
27/07/2023 23:34

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:34

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:23

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:40

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:52

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
25/07/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
25/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 03:27

Decorrido prazo de JESSE MAURO ARAUJO ROCHA em 18/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:24

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS LOUZEIRO MARTINS em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:13

Decorrido prazo de SAN KEYSON DA COSTA ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:04

Decorrido prazo de ELCIRENE MENDES DA SILVA DOS SANTOS, em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 08:41

Juntada de diligência
16/07/2023 07:40

Decorrido prazo de MARINALVA SILVA GOMES, em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:34

Decorrido prazo de IVANEY MOREIRA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:54

Decorrido prazo de MARINALVA SILVA GOMES, em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:42

Decorrido prazo de IVANEY MOREIRA em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 17:59

Juntada de diligência
12/07/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 09:47

Juntada de diligência
10/07/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 13:05

Juntada de diligência
10/07/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 12:45

Juntada de diligência
10/07/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 12:36

Juntada de diligência
10/07/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:49

Juntada de diligência
04/07/2023 07:58

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:19

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:23

Juntada de petição
27/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:30

Juntada de termo
27/06/2023 17:28

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:28

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:03

Juntada de Ofício
27/06/2023 17:02

Juntada de Mandado
27/06/2023 17:02

Juntada de Mandado
27/06/2023 14:55

Expedição de Mandado.
27/06/2023 02:36

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:35

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.
27/06/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 15:14

Juntada de Mandado
26/06/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:09

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:02

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:59

Expedição de Mandado.
26/06/2023 08:40

Juntada de Mandado
26/06/2023 08:40

Juntada de Mandado
26/06/2023 08:40

Juntada de Mandado
26/06/2023 08:39

Juntada de Mandado
26/06/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0846137-19.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JACKSON DOUGLAS LOUZEIRO MARTINS e outros ADVOGADO(s): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A DECISÃO: [...] R.

Hoje.

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra JACKSON DOUGLAS LOUZEIRO MARTINS e SAN KEYSON DA COSTA ALMEIDA, como incurso nas penas do(s) art. 33, caput e art. 35, caput, ambos da Lei de Drogas Laudo de exame químico definitivo já se encontra encartado no Id nº 69027035.

Defesa(s) prévia(s) acostada(s) no Id nº 61336362.

Nos autos há prova da materialidade delitiva e indícios da autoria, ora atribuída ao(s)(à)(s) acusado(s).

Desse modo, em não havendo provas que autorizem a absolvição sumária, de concluir que somente com a instrução processual, realizada com observância de todos os princípios constitucionais, notadamente o contraditório e a ampla defesa, é que será possível alcançar a verdade substancial sobre os fatos articulados na denúncia.

Nestas condições, RECEBO A DENÚNCIA em face do(a) denunciado(a), posto que preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código do Processo Penal.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24 de JULHO de 2023, às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara de Entorpecentes, situada no Fórum Desembargador Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís (MA).

Alerto que as testemunhas e denunciado(a) deverão se apresentar portando documentos pessoais com foto e comprovante de vacinação para ingressar nas dependências do Fórum Des.

Sarney Costa Fica ciente a parte ré que não comparecendo o advogado constituído ou Defensor Público, e não havendo justificativa, será nomeado um Defensor Dativo indicado por este Juízo para funcionar na audiência, as custas da Defensoria Pública.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Intimem-se a parte acusada, o advogado constituído e a(s) testemunhas arrolada(s) na denúncia e na defesa prévia, promovendo as requisições necessárias.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se e Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
23/06/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
13/02/2023 17:52

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/02/2023 10:56

Recebida a denúncia contra JACKSON DOUGLAS LOUZEIRO MARTINS (FLAGRANTEADO) e SAN KEYSON DA COSTA ALMEIDA (FLAGRANTEADO)
13/07/2022 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 03:08

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 17:00

Juntada de termo
09/06/2022 12:49

Conclusos para decisão
09/06/2022 12:49

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:45

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:41

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:30

Desentranhado o documento
09/06/2022 12:30

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0846137-19.2021.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JACKSON DOUGLAS LOUZEIRO MARTINS e outro ADVOGADO(s): ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] R.

Hoje. Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo. Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP, SIEL e INFOSEG para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação. Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA. Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida. Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
08/06/2022 15:55

Juntada de termo
08/06/2022 14:47

Juntada de Ofício
08/06/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2022 01:05

Juntada de petição
10/02/2022 09:35

Juntada de termo
10/02/2022 09:32

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:29

Juntada de termo
10/02/2022 09:12

Juntada de termo
10/02/2022 09:08

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:05

Juntada de termo
04/02/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:00

Conclusos para decisão
03/02/2022 11:00

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:32

Juntada de denúncia
21/01/2022 15:27

Juntada de protocolo
13/01/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 14:01

Juntada de termo
12/01/2022 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2022 08:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/01/2022 17:00

Juntada de autos de inquérito policial (279)
10/01/2022 15:40

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:10

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:06

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:04

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:46

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:37

Juntada de Ofício
19/10/2021 13:25

Juntada de Ofício
15/10/2021 07:53

Juntada de Certidão
14/10/2021 06:48

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:22

Juntada de petição
13/10/2021 09:22

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:22

Juntada de Certidão
13/10/2021 01:12

Juntada de termo
13/10/2021 01:12

Juntada de Certidão
12/10/2021 20:49

Juntada de Certidão
12/10/2021 20:36

Audiência Custódia realizada para 12/10/2021 14:15 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
12/10/2021 14:34

Juntada de Certidão
12/10/2021 13:49

Juntada de petição
12/10/2021 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2021 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2021 00:43

Audiência Custódia designada para 12/10/2021 14:15 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
11/10/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 17:36

Conclusos para decisão
11/10/2021 17:36

Distribuído por sorteio
11/10/2021 17:36

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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