17/12/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:18

Recebidos os autos
17/12/2024 10:18

Juntada de despacho
11/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/03/2024 00:34

Juntada de Ofício
05/03/2024 21:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 21:44

Juntada de contrarrazões
11/02/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2024 15:41

Juntada de ato ordinatório
09/02/2024 21:11

Juntada de apelação
09/01/2024 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2023 13:48

Julgado improcedente o pedido
16/08/2022 11:39

Conclusos para julgamento
26/07/2022 11:52

Juntada de petição
22/06/2022 10:02

Juntada de petição
11/06/2022 06:46

Publicado Intimação em 06/06/2022.
11/06/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803036-42.2021.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO STEFHANO BRITTO CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601 RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que não foi oportunizado às partes manifestarem-se quanto à produção de provas, pelo que o feito não se encontra maduro para julgamento no presente momento.

Assim, com o fito de evitar eventual alegação futura de nulidade por cerceamento de defesa, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação.

INTIME-SE.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664 /2022
02/06/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2022 22:54

Juntada de petição
03/09/2021 19:56

Conclusos para julgamento
03/09/2021 19:56

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:42

Decorrido prazo de DIEGO STEFHANO BRITTO CHAVES em 02/09/2021 23:59.
19/08/2021 21:20

Decorrido prazo de DIEGO STEFHANO BRITTO CHAVES em 13/08/2021 23:59.
13/08/2021 02:24

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 22:08

Juntada de contestação
26/05/2021 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 21:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 18:15

Conclusos para despacho
24/05/2021 10:01

Juntada de petição
22/05/2021 04:24

Decorrido prazo de DIEGO STEFHANO BRITTO CHAVES em 21/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 05:09

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 22:36

Conclusos para despacho
12/04/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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