12/06/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 10:55

Transitado em Julgado em 14/02/2023
12/06/2023 10:54

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2023 10:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR em 14/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:09

Juntada de termo
18/01/2023 01:25

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 12:53

Publicado Intimação em 26/10/2022.
07/11/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800055-44.2019.8.10.0018 Executado: CONDOMINIO CAMPO BELO II Advogado: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 Exequente: JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA Da análise dos autos denota-se que o feito está na fase de execução face a transação entre as partes, homologada por sentença (ID. 17202443), havendo tentativas de penhora em contas bancárias do executado, contido, sem êxito, estando o feito paralisado sem o impulso necessário do exequente, que apesar de intimado, deixou transcorrer o prazo in albus, sem manifestação, conforme certidão de ID. 72560034, pelo que restou caracterizado o abandono da causa, capaz de ensejar a extinção da execução.

Ora, é cediço que a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a prestação jurisdicional.

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil vigente, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

São Luís, Data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo
24/10/2022 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 17:54

Juntada de termo
21/10/2022 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 15:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/07/2022 15:50

Conclusos para despacho
29/07/2022 15:50

Juntada de termo
14/07/2022 01:58

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 20:29

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO: 0800055-44.2019.8.10.0018 CLASSE CNJ: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) DEMANDANTE: CONDOMINIO CAMPO BELO II Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO(A): JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 22/2018 CGJ/MA) - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA De ordem do MM.

Juiz e com base no art. 2° do Provimento 222018 CGJ, tendo em vista a certidão de Id 48063444, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente intimado(a) para manifestação, no prazo de 10 dias, peticionando o que entender de direito.

Após, com ou sem manifestação remetam-se os autos conclusos. Conforme ato ordinatório em Id 67059661.

São Luís/MA, 01 de junho de 2022 Mailson Matos Servidor Judiciário
01/06/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:27

Juntada de ato ordinatório
26/06/2021 10:37

Juntada de Certidão
21/05/2021 11:22

Juntada de Certidão
21/05/2021 11:21

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:16

Juntada de petição
26/02/2021 17:48

Juntada de Carta ou Mandado
08/10/2020 12:05

Juntada de penhora não realizada
29/09/2020 19:41

Juntada de protocolo BACENJUD
26/08/2020 11:49

Processo Desarquivado
26/08/2020 08:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 19:55

Conclusos para despacho
02/03/2020 13:25

Juntada de petição
16/04/2019 05:04

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 13/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 05:04

Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DE CARVALHO em 13/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 05:03

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 13/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 05:03

Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DE CARVALHO em 13/03/2019 23:59:59.
11/04/2019 10:14

Arquivado Definitivamente
11/04/2019 10:11

Transitado em Julgado em 13/03/2019
11/04/2019 10:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/03/2019 12:47

Juntada de Certidão
12/02/2019 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2019 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica
12/02/2019 11:36

Homologada a Transação
28/01/2019 11:14

Conclusos para julgamento
28/01/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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