TJMA - 0001194-23.2016.8.10.0098

13/02/2025 15:01

Baixa Definitiva

13/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025 13:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 03:17

Decorrido prazo de CRISTOVAO PEREIRA DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/02/2025 23:59.

22/01/2025 11:21

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

17/01/2025 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025 19:13

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (APELADO) e provido

07/10/2023 22:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2023 23:59.

05/09/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CRISTOVAO PEREIRA DE ANDRADE em 04/09/2023 23:59.

21/08/2023 09:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.

21/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

21/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 15:00

Recebidos os autos

27/06/2023 15:00

Conclusos para despacho

27/06/2023 15:00

Distribuído por sorteio