TJMA - 0803036-42.2021.8.10.0029

17/12/2024 10:18

Baixa Definitiva

17/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/12/2024 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DIEGO STEFHANO BRITTO CHAVES em 13/12/2024 23:59.

22/11/2024 01:21

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2024.

22/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

20/11/2024 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024 11:58

Conhecido o recurso de DIEGO STEFHANO BRITTO CHAVES - CPF: *40.***.*68-62 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 16:32

Juntada de Certidão

04/11/2024 17:26

Juntada de petição

02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de DIEGO STEFHANO BRITTO CHAVES em 01/11/2024 23:59.

23/10/2024 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024 10:02

Conclusos para julgamento

15/10/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024 16:19

Recebidos os autos

09/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/10/2024 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2024 07:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2024 22:07

Juntada de parecer do ministério público

12/03/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 11:24

Conclusos para despacho

11/03/2024 11:18

Recebidos os autos

11/03/2024 11:18

Distribuído por sorteio