17/10/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:48

Juntada de petição
06/10/2023 03:35

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.
06/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 13:36

Juntada de cópia de dje
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0000166-81.2004.8.10.0052.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHA e outros (24).

Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA).

REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO. .

DESPACHO Vistos etc., Reformada a sentença a quo, passando a constar a improcedência da demanda, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, data do sistema ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular
04/10/2023 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:26

Juntada de Certidão
29/01/2023 01:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000166-81.2004.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PARTE(S) REQUERENTE(S): ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHA e outros (24) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; no prazo de 05 (cinco) dias.

Pinheiro/MA, 10/01/2023 MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019
10/01/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 09:37

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:07

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2004

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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