04/07/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 10:19

Transitado em Julgado em 16/06/2023
19/06/2023 16:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:51

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:47

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:47

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:47

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817027-14.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALESSANDRO THELMIR SARBEN, PATRICIA TEIXEIRA MONTENEGRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA JUNIOR OAB/MA 9917-A, LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS OAB/MA 8699-A, SANDRO SILVA DE SOUZA OAB/MA 5161-A, JOSÉ DAVID SILVA JUNIOR OAB/MA 6077-A RÉU: LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) RÉU: ALESSANDRO PUGET OLIVA OAB/PA 11847-A, FELIPE ALMEIDA GONÇALVES OAB/PA 25065 SENTENÇA Em apertada síntese, ALESSANDRO THELMIR SARBEN e outros ajuizou PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em desfavor do LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Em petição de ID n.º 89052632 informaram a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições ali especificadas e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 89052632, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se com as cautelas legais e baixa na distribuição. .

São Luís/MA, 04 de maio de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
23/05/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/04/2023 09:21

Conclusos para julgamento
02/04/2023 11:30

Juntada de petição
30/03/2023 08:55

Recebidos os autos
30/03/2023 08:55

Juntada de despacho
30/12/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/02/2020 12:53

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 12:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 12:53

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 16:43

Juntada de contrarrazões
21/01/2020 01:41

Publicado Intimação em 21/01/2020.
15/01/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2020 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 14:10

Juntada de Ato ordinatório
20/12/2019 01:49

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 01:49

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 01:49

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 01:49

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 19/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 16:52

Juntada de apelação cível
28/11/2019 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2019.
28/11/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2019 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2019 09:42

Conclusos para decisão
10/07/2019 09:41

Juntada de Certidão
20/06/2019 02:30

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 02:30

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 02:30

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 19/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 17:35

Juntada de impugnação aos embargos
12/06/2019 00:19

Publicado Intimação em 12/06/2019.
12/06/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2019 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 09:45

Conclusos para decisão
08/06/2019 01:49

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 01:49

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 01:48

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 01:48

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 07/06/2019 23:59:59.
24/05/2019 15:36

Juntada de petição
17/05/2019 00:06

Publicado Intimação em 17/05/2019.
17/05/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2019 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2019 17:10

Conclusos para julgamento
26/03/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 15:55

Conclusos para julgamento
08/05/2018 00:45

Decorrido prazo de JOSE DAVID SILVA JUNIOR em 07/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 00:45

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 07/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 00:45

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 07/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 00:45

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 07/05/2018 23:59:59.
02/05/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica
13/04/2018 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica
13/04/2018 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 11:14

Conclusos para despacho
05/04/2018 01:03

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 04/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 21:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica
26/02/2018 14:41

Juntada de Ato ordinatório
26/01/2018 00:44

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 25/01/2018 23:59:59.
26/01/2018 00:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 23:43

Juntada de Petição de contestação
13/12/2017 16:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 10:23

Expedição de Informações pessoalmente
01/12/2017 10:21

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2017 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
13/11/2017 16:38

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2017 17:14

Audiência conciliação designada para 01/12/2017 09:00.
20/10/2017 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2017 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2017 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 00:49

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 09/08/2017 23:59:59.
08/08/2017 01:28

Decorrido prazo de LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS em 07/08/2017 23:59:59.
25/07/2017 15:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2017 16:44

Conclusos para despacho
21/07/2017 18:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2017 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica
03/07/2017 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2017 14:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2017 14:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 16:14

Conclusos para decisão
22/05/2017 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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