TJMA - 0800128-82.2022.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO PRAIAS BELAS

CNPJ: 20.780.385/0001-64

Advogados

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO

OAB: 10049/MA

CPF *51.***.*18-87

Polo Passivo

Partes

LUIS FABIO MARTINS RODRIGUES

CPF *81.***.*52-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2022 16:08

    Transitado em Julgado em 05/09/2022

  • 06/09/2022 08:39

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 11:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 06/09/2022 08:39

    Homologada a Transação

  • 02/09/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 09:44

    Juntada de petição

  • 31/07/2022 00:39

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 26/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 20:19

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 23/06/2022 23:59.

  • 14/07/2022 14:49

    Juntada de termo

  • 12/07/2022 03:51

    Decorrido prazo de LUIS FABIO MARTINS RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.

  • 09/07/2022 04:40

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 09/07/2022 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR   Processo nº 0800128-82.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO PRAIAS BELAS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A Requerido(a): LUIS FABIO MARTINS RODRIGUES  ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA    De ordem do MM.

    Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

    CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA), agendada para o dia 05/09/2022 11:00Horas, a ser realizada presencialmente mas admitindo-se a possibilidade de realização híbrida por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, observada a determinação contida na advertência 01.

    Caso a parte não disponha de condições técnicas para acessar a audiência por videoconferência, deverá comparecer obrigatoriamente de forma presencial ao ato, sob pena de extinção por ausência do autor à audiência ou declaração de revelia do reclamado.

    Conforme previsão do art. 1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

    LINKS PARA ACESSO: https://vc.tjma.jus.br/jeccsjrs1 Advertência 01: Atendendo aos termos do Oficio Circular GCGJ, 46/2022, informo que as audiências são, via de regra, PRESENCIAIS, competindo ao interessado requerer, em até 24 horas do ato, a participação por Videoconferência, ficando de logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95).

    Advertências 02: 1.

    As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

    Desde já informa-se o WhatsApp: (98) 99169-6918; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

    As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

    Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

    A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

    Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).   São José de Ribamar, 2 de julho de 2022.  PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) Judicial

  • 02/07/2022 21:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2022 21:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/06/2022 23:56

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 08/06/2022 14:21

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 08/06/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 08/06/2022 10:22

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 22:52

    Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 13/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

    Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

    AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800128-82.2022.8.10.0059                                                                                                             DEMANDANTE: CONDOMINIO PRAIAS BELAS DEMANDADO: LUIS FABIO MARTINS RODRIGUES     INTIMAÇÃO DE ORDEM DO M M JUIZ DE DIREITO, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR.

    JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES.

    PARA: DEMANDANTE: CONDOMINIO PRAIAS BELAS FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr.

    Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A, para tomar ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO prolatado (a) no processo supracitado, conforme Cópia em anexo.                                     São José de Ribamar-MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022.

    PATRICIA SILVA MENDES GOMES Servidor(a) Judicial

  • 30/05/2022 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 15:59

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2022 14:45 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 27/05/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 11:13

    Juntada de diligência

  • 22/04/2022 02:26

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2022 21:55

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/05/2022 14:45 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 01/04/2022 13:31

    Decorrido prazo de LUIS FABIO MARTINS RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 19:39

    Juntada de diligência

  • 25/01/2022 23:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 23:46

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 11:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 17/01/2022 23:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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