27/08/2022 16:05

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 18:37

Transitado em Julgado em 29/07/2022
31/07/2022 19:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 19:14

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 29/07/2022 23:59.
16/07/2022 07:07

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
16/07/2022 07:07

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803855-27.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA MELONIO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 12 de Julho de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
12/07/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 02:09

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 07/06/2022 23:59.
08/07/2022 15:37

Julgado improcedente o pedido
07/07/2022 13:01

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 02/06/2022 23:59.
12/06/2022 09:37

Conclusos para julgamento
12/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:03

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803855-27.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA MELONIO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 27 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/05/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 16:34

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2022 16:34

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:16

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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