TJMA - 0856289-05.2016.8.10.0001

11/09/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 22:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS

22/08/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 20/08/2025, para MUNICIPIO DE SAO LUIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 306.

25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação (Publicação prevista para 25/07/2025)

27/06/2025 13:08

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para incluir o avogado/procurador do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

10/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 09/06/2025, para MUNICIPIO DE SAO LUIS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/05/2025

12/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501648393. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO