STJ - 0809302-98.2022.8.10.0000

18/09/2023 07:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/09/2023 07:55

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805501/2023

16/08/2023 19:36

Protocolizada Petição 805501/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 432267/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0432267 - AgInt no RMS 71003 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00432267/2023 - AgInt no RMS 71003/MA

03/07/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432267/2023 - AgInt no RMS 71003/MA

22/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477280/2023

22/05/2023 14:52

Protocolizada Petição 477280/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 432267/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432267/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 432267/2023

10/05/2023 17:18

Protocolizada Petição 432267/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

18/04/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350590/2023

18/04/2023 12:27

Protocolizada Petição 350590/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

17/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 19:50

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA DE MORAIS e não-provido

28/03/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/03/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/03/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO