11/06/2025 18:31

Baixa Definitiva
11/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
11/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:24

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para VALDINEI PEREIRA GOMES - CPF: *31.***.*61-57 (APELANTE).
11/06/2025 18:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA GOMES em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 15/04/2025.
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:43

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:31

Conhecido o recurso de VALDINEI PEREIRA GOMES - CPF: *31.***.*61-57 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2025 18:37

Juntada de Certidão - julgamento
01/04/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 18:11

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:10

Pedido de inclusão em pauta
30/01/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:18

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
27/01/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 08:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:26

Juntada de Petição de razões finais
16/10/2024 17:46

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:42

Recebidos os autos
02/10/2024 16:42

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
02/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000046-63.2023.8.08.0008

Micael Pereira Muniz

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Alisson Brandao Santos

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/10/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0000050-66.2024.8.08.0008

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Lara Silva Santos

Advogado: Hiago Braganca Chaves

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/10/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000021-97.2023.8.08.0057

Robson Silva Passos

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Americo Paulo dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000014-17.2023.8.08.0054

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Manoel Tadeu de Oliveira Sobrinho

Advogado: Martiniano Milioli Lintz

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000055-25.2023.8.08.0008

Steffenn Arnaldo Garcia dos Santos

Policia Civil do Estado do Espirito Sant...

Advogado: Michel Augusto Flegler Amaral

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/03/2024 14:26

Exibir Processo