TJES - 0000055-25.2023.8.08.0008

06/08/2024 19:45

Baixa Definitiva

06/08/2024 19:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/08/2024 19:41

Transitado em Julgado em 18/06/2024 para DENIS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*36-65 (RECORRENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO) e STEFFENN ARNALDO GARCIA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*68-20 (RECORRENTE).

26/07/2024 13:12

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024 13:12

Expedição de Informações.

24/07/2024 17:59

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

24/07/2024 17:58

Juntada de Telegrama

19/06/2024 01:11

Decorrido prazo de STEFFENN ARNALDO GARCIA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

09/06/2024 14:29

Decorrido prazo de DENIS DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 10:57

Decorrido prazo de DENIS DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

21/05/2024 12:42

Juntada de Petição de parecer

20/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 18:03

Conhecido o recurso de DENIS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*36-65 (RECORRENTE) e STEFFENN ARNALDO GARCIA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*68-20 (RECORRENTE) e não-provido

14/05/2024 12:41

Juntada de Certidão - julgamento

14/05/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 19:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2024 01:13

Decorrido prazo de STEFFENN ARNALDO GARCIA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

15/04/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2024 01:15

Decorrido prazo de DENIS DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

04/04/2024 08:15

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

03/04/2024 17:03

Juntada de Petição de parecer

02/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 10:13

Juntada de Decisão

02/04/2024 09:54

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

01/04/2024 16:38

Juntada de Petição de parecer

27/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 14:27

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

26/03/2024 14:27

Recebidos os autos

26/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

26/03/2024 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2024 14:26

Recebidos os autos

26/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

26/03/2024 13:10

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/03/2024 16:53

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024 16:53

Determinação de redistribuição por prevenção

20/02/2024 13:53

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

20/02/2024 13:53

Recebidos os autos

20/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

19/02/2024 16:56

Recebidos os autos

19/02/2024 16:56

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/02/2024 16:56

Distribuído por sorteio