TJES - 0000046-63.2023.8.08.0008

03/06/2025 16:56

Baixa Definitiva

03/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/06/2025 16:55

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para ANA PAULA DA SILVA LIGEIRO - CPF: *44.***.*83-60 (APELANTE).

07/04/2025 15:25

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para ANA PAULA DA SILVA LIGEIRO - CPF: *44.***.*83-60 (APELANTE).

03/04/2025 18:55

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MICAEL PEREIRA MUNIZ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA LIGEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MICAEL PEREIRA MUNIZ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA LIGEIRO em 26/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.

13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025 17:26

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.

12/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 15:21

Expedição de intimação - diário.

07/02/2025 15:21

Expedição de intimação - diário.

07/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 16:40

Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA LIGEIRO - CPF: *44.***.*83-60 (APELANTE) e MICAEL PEREIRA MUNIZ - CPF: *85.***.*56-35 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/12/2024 12:19

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

25/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 12:31

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

16/10/2024 17:30

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 13:13

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

16/10/2024 13:13

Recebidos os autos

16/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

16/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.

16/10/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2024 13:12

Recebidos os autos

16/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

16/10/2024 12:49

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/10/2024 18:31

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 16:07

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

14/10/2024 16:07

Recebidos os autos

14/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

14/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.

02/10/2024 17:25

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 17:49

Recebidos os autos

30/09/2024 17:49

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

30/09/2024 17:49

Distribuído por sorteio