TJES - 0000079-36.2021.8.08.0004

17/06/2025 15:58

Baixa Definitiva

17/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/05/2025 14:48

Recebidos os autos

21/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

21/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.

13/05/2025 11:35

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para DENILDO DE ANDRADE DA MATTA - CPF: *84.***.*61-56 (RECORRENTE).

25/04/2025 14:38

Recebidos os autos

25/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.

26/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.

23/10/2024 13:06

Recebidos os autos

23/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

22/10/2024 18:10

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024 14:41

Juntada de Certidão

05/08/2024 14:16

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

04/08/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024 17:06

Juntada de Certidão

31/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.

29/07/2024 18:07

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024 09:32

Recurso Especial não admitido

04/04/2024 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

02/04/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 18:14

Expedição de Certidão.

05/03/2024 18:40

Recebidos os autos

05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

05/03/2024 18:39

Transitado em Julgado em 20/02/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

01/03/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 17:27

Conhecido o recurso de DENILDO DE ANDRADE DA MATTA (APELANTE) e não-provido

26/01/2024 16:46

Recebidos os autos

26/01/2024 16:46

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

24/01/2024 19:32

Recebidos os autos

24/01/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

24/01/2024 19:19

Juntada de Certidão - julgamento

24/01/2024 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de DENILDO DE ANDRADE DA MATTA em 22/01/2024 23:59.

18/01/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

19/12/2023 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2023 12:57

Recebidos os autos

19/12/2023 12:57

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

19/12/2023 12:57

Expedição de NOTAS ORAIS.

18/12/2023 18:16

Recebidos os autos

18/12/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

13/12/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/12/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Adiado

05/12/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:47

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 11:19

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

03/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023 17:42

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023 17:42

Pedido de inclusão em pauta

10/11/2023 17:23

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

18/10/2023 01:12

Decorrido prazo de DENILDO DE ANDRADE DA MATTA em 16/10/2023 23:59.

29/09/2023 16:10

Juntada de Telegrama

18/09/2023 10:13

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

17/09/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 10:25

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 17:21

Juntada de Certidão

27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DENILDO DE ANDRADE DA MATTA em 26/05/2023 23:59.

09/05/2023 15:45

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

09/05/2023 15:44

Juntada de Certidão

09/05/2023 15:42

Expedição de decisão.

09/05/2023 14:29

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023 14:29

Decisão proferida

27/03/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 08:18

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

24/03/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023 18:03

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

20/03/2023 12:02

Expedição de Certidão - juntada.

20/03/2023 12:01

Juntada de Certidão

14/02/2023 14:23

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 16:29

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

03/01/2023 09:37

Recebidos os autos

03/01/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

03/01/2023 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/12/2022 15:42

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2022 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2022 18:10

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 13:03

Conclusos para despacho a JAIME FERREIRA ABREU

07/12/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022 14:23

Recebidos os autos

18/10/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

17/10/2022 18:45

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2022 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/10/2022 18:45

Distribuído por sorteio