STJ - 0000079-36.2021.8.08.0004

14/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

07/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304295/2025

07/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 304295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 12:10

Não conhecido o recurso de DENILDO DE ANDRADE DA MATTA

17/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/02/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121017/2025

17/02/2025 16:43

Protocolizada Petição 121017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

03/02/2025 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00065078/2025 retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte recorrente o advogado nome

02/02/2025 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 65078/2025

02/02/2025 19:56

Protocolizada Petição 65078/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/02/2025

17/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 825898 (2023/0176627-6)

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO