03/07/2025 01:13

Publicado Certidão em 01/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone: (28) 99941-5868 PROCESSO Nº 0000590-07.2021.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado Dr.

CÁSSIO PRATES SGULMERO, OAB/ES 20.438, CPF *57.***.*45-74, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 0000590-07.2021.8.08.0013, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação em todo o processo judicial.

Certifico ainda que MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

CASTELO, 25 de Junho de 2025.

FABÍOLA QUAIOTO Diretora de Secretaria
27/06/2025 13:22

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:34

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
28/01/2025 16:43

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
27/01/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:59

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
03/12/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 10:40

Extinta a punibilidade por prescrição
23/10/2024 10:40

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
25/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:44

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1071047-20.1998.8.08.0024

Banco de Desenvolvimento do Espirito San

Manoel Mello Filho

Advogado: Roberto Marinho Guimaraes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/09/1988 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000483-25.2025.8.08.0048

Policia Civil do Estado do Espirito Sant...

Lucio Mauro Josue

Advogado: Liliane Rodrigues de Melo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/01/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0027493-52.2016.8.08.0014

Estado do Espirito Santo

Municipio de Colatina

Advogado: Suzana Azevedo Cristo

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5031039-54.2022.8.08.0035

Tarlen Mota Rollien

Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...

Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/12/2022 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5001333-71.2024.8.08.0062

Genilce Jose Cunha

Municipio de Piuma

Advogado: Lourranne Albani Marchezi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/06/2024 10:55

Exibir Processo