23/10/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 16:22

Transitado em Julgado em 21/10/2023
21/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA BATISTA JOSINO em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710874-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA LIDUINA BATISTA JOSINO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154475107, ID 154475110 e ID 154475114), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168405770 e ID 169422135), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 169422135, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.848,58 (quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116209 (ID 168405770), para : 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 255, Conta Corrente nº 0051607, de titularidade de MARIA LIDUINA BATISTA JOSINO, CPF nº *16.***.*57-68; 2 - R$ 147,12 (cento e quarenta e sete reais e doze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116209 (ID 168405770), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.061,30 (um mil e sessenta e um reais e trinta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116209 (ID 168405770), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:16

Recebidos os autos
25/08/2023 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710874-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LIDUINA BATISTA JOSINO EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 09:33:31.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
14/08/2023 09:33

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:14

Recebidos os autos
21/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:24

Processo Desarquivado
17/04/2023 15:25

Arquivado Provisoramente
17/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:04

Expedição de Ofício.
11/04/2023 14:04

Expedição de Ofício.
11/04/2023 14:04

Expedição de Ofício.
28/03/2023 18:03

Recebidos os autos
28/03/2023 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/02/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
25/11/2022 15:11

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:53

Recebidos os autos
22/11/2022 15:53

Deferido o pedido de MARIA LIDUINA BATISTA JOSINO - CPF: *16.***.*57-68 (AUTOR).
22/11/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/11/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 11:33

Recebidos os autos
07/11/2022 11:33

Deferido o pedido de MARIA LIDUINA BATISTA JOSINO - CPF: *16.***.*57-68 (AUTOR).
04/11/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/10/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 18:02

Recebidos os autos
20/10/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 09:47

Juntada de Certidão
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 18:20

Expedição de Mandado.
28/09/2022 18:16

Expedição de Mandado.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 11:50

Recebidos os autos
19/09/2022 11:50

Deferido o pedido de MARIA LIDUINA BATISTA JOSINO - CPF: *16.***.*57-68 (AUTOR).
18/09/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
04/09/2022 17:57

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:15

Recebidos os autos
01/07/2022 14:15

Deferido o pedido de
30/06/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2022 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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