04/04/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 12:36

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de ROZANI DA SILVA TEIXEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de SIMONE TAVARES DIAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de CURSO DEGRAUS LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704161-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA EXECUTADO: CURSO DEGRAUS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO DIAS, SIMONE TAVARES DIAS, CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA, ROZANI DA SILVA TEIXEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA em desfavor de CURSO DEGRAUS LTDA - ME e outros. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
06/03/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:57

Recebidos os autos
05/03/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de SIMONE TAVARES DIAS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de ROZANI DA SILVA TEIXEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de CURSO DEGRAUS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 20:33

Recebidos os autos
11/10/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:29

Publicado Edital em 18/09/2023.
15/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - 20 DIAS Número do processo: 0704161-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA EXECUTADO: CURSO DEGRAUS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO DIAS, SIMONE TAVARES DIAS, CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA, ROZANI DA SILVA TEIXEIRA O Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, Dr.

José Gustavo Melo Andrade, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que CITA o(s) executado(s), CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA (CPF: *85.***.*10-30), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) conhecimento da presente ação de execução, 0704161-19.2023.8.07.0007 , e pagar(em) em 3 (três) dias úteis, a contar do término do prazo de 20 (vinte) dias úteis (estes últimos fluirão da data da publicação única deste edital), a importância de R$ 60.643,09, acrescida de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), atualização monetária, juros e custas processuais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a liquidação do débito.

Em havendo arresto, este será convertido em penhora no caso de não pagamento no prazo legal.

Os Embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital.

Ocorrendo o pagamento em 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade, ficando ciente o executado, ainda, de que, no prazo para opor embargos, poderá reconhecer o débito, efetuar o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, acrescido de custas processuais e honorários e postular o parcelamento do remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais.

Será nomeado curador especial ao executado se não apresentar resposta no prazo assinalado.

Este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum de Taguatinga, Área Especial N. 23, Setor C Norte, Bloco C, sala 1, Taguatinga/DF.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h. *documento datado e assinado eletronicamente.
12/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0704161-19.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA Requerido: CURSO DEGRAUS LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado em desfavor de CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 170997903.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 14:16:51.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
06/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:11

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0704161-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA EXECUTADO: CURSO DEGRAUS LTDA - ME, MARCOS ANTONIO DIAS, SIMONE TAVARES DIAS, CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA, ROZANI DA SILVA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), a qual retornou os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA - CPF/CNPJ: *85.***.*10-30 SQNW 106, 106 (G 604) - NOROESTE, BRASILIA/DF (70.683-665) ROZANI DA SILVA TEIXEIRA - CPF/CNPJ: *72.***.*01-93: DOS EXPEDICIONARIOS, 6800 (CASA 14) - PONTA NEGRA, MANAUS/AM (69.000-000) b) Sistema RENAJUD: CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA - CPF/CNPJ: *85.***.*10-30 SQNW 106 BLOCO G, N° , APT 604, ST NOROESTE - BRASILIA - DF, CEP: 70683-665 ROZANI DA SILVA TEIXEIRA - CPF/CNPJ: *72.***.*01-93: A pesquisa não retornou resultados.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 8 de agosto de 2023 14:59:21.

MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral
08/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:55

Recebidos os autos
20/07/2023 12:55

Outras decisões
17/07/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/05/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 21:17

Recebidos os autos
15/03/2023 21:17

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/03/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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