22/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711912-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154826325), em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e (ID 154826326), em favor de SINPRO/DF cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168304915 e ID 169682654), e precatório (ID 156450702), em favor de REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0715199-49.2023.8.07.0000 (ID 209256800), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/08/2024 17:04

Recebidos os autos
30/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2024 06:45

Processo Desarquivado
29/08/2024 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 16:52

Arquivado Provisoramente
20/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:57

Processo Desarquivado
22/09/2023 13:04

Arquivado Provisoramente
22/09/2023 04:14

Processo Desarquivado
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:36

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 01:57

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:55

Recebidos os autos
24/08/2023 17:55

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
24/08/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711912-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de agosto de 2023 08:00:51.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
11/08/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 08:01

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
06/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:27

Recebidos os autos
24/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:16

Processo Desarquivado
26/04/2023 10:53

Arquivado Provisoramente
24/04/2023 17:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/04/2023 21:11

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:59

Expedição de Ofício.
11/04/2023 13:59

Expedição de Ofício.
05/04/2023 21:51

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:23

Recebidos os autos
30/03/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
06/02/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 03:00

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 16:16

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:24

Recebidos os autos
26/01/2023 14:24

Deferido o pedido de REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*63-87 (EXEQUENTE).
25/01/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 06:37

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:24

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 13:05

Expedição de Certidão.
20/12/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 12:23

Publicado Decisão em 14/11/2022.
16/11/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 09:32

Expedição de Mandado.
14/11/2022 09:29

Expedição de Mandado.
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:22

Recebidos os autos
09/11/2022 18:22

Deferido o pedido de REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*63-87 (EXEQUENTE).
08/11/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:33

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 10:29

Expedição de Mandado.
06/10/2022 10:23

Expedição de Mandado.
06/10/2022 10:18

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:08

Expedição de Mandado.
06/10/2022 09:04

Expedição de Mandado.
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 11:35

Recebidos os autos
26/09/2022 11:35

Deferido o pedido de REJANE ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*63-87 (EXEQUENTE).
26/09/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:46

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:48

Recebidos os autos
15/07/2022 16:48

Deferido o pedido de
15/07/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2022 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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