22/03/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
21/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0717795-19.2022.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) ou seu(s) PATRONO(s), cientes da expedição do(s) ALVARÁ(S), bem como do(s) comprovante(s) de transferência(s) anexado(s) aos presentes autos.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, conforme determinação contida na sentença.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/02/2025 20:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:30

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:29

Recebidos os autos
09/01/2025 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
18/12/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:01

Recebidos os autos
13/11/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/10/2024 09:07

Recebidos os autos
29/10/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:02

Recebidos os autos
30/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
17/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717795-19.2022.8.07.0007 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Diante da informação de débitos fiscais em nome da inventariada, conforme IDs 203173116 e 203173117, intime-se o inventariante para promover a regularização fiscal, no prazo de 10 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
09/09/2024 14:25

Recebidos os autos
09/09/2024 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
30/08/2024 16:08

Recebidos os autos
30/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
05/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 28/06/2024.
29/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717795-19.2022.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) e a Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do esboço de partilha apresentado pela Contadoria Judicial (ID 202020152).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos com vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:46

Recebidos os autos
26/06/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
26/06/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:15

Recebidos os autos
25/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS ARAUJO FILHO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:49

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717795-19.2022.8.07.0007 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Na petição de últimas declarações deve constar o valor estimado de todos os bens do espólio, o que não foi observado pela inventariante com relação ao imóvel e ao veículo na peça de ID 197890112.

Assim, dê-se nova vista à inventariante para adequação.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
28/05/2024 10:17

Recebidos os autos
28/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:13

Recebidos os autos
19/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0717795-19.2022.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da suspensão deferida nos autos.

Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Após o decurso do prazo acima mencionado intime-se o autor pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC.

Transcorrido todo o prazo sem nenhuma providência, remetam-se os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:58

Recebidos os autos
17/11/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/11/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 16:07

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS ARAUJO FILHO em 17/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717795-19.2022.8.07.0007 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Diante do pleito de ID 172012213, concedo mais 15 dias para a inventariante regularizar as pendências fiscais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
19/09/2023 17:45

Recebidos os autos
19/09/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/09/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:12

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717795-19.2022.8.07.0007 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Intime-se a inventariante sobre a manifestação da Fazenda (ID 170019720).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
01/09/2023 16:18

Recebidos os autos
01/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717795-19.2022.8.07.0007 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO RELATÓRIO Trata-se de abertura de Inventário e Partilha de bens requerida por ANA GUTEMARA MARTINS ARAÚJO, MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO, JOÃO DE DEUS ARAÚJO FILHO e MARIA FERNANDA MARTINS ARAÚJO, em decorrência do falecimento de FRANCISCA MARIA MARTINS, ocorrido em 22/12/2020.

Aduzem os demandantes que a falecida era solteira, deixou bens a inventariar e quatro filhos, todos civilmente maiores e capazes.

Em sede de antecipação de tutela, requerem decisão para alteração contratual perante a Junta Comercial do DF e execução do procedimento de renovação do certificado digital junto à Receita Federal.

De acordo com a inicial, o espólio é constituído dos seguintes bens: a) Um lote de terreno nº 8 (oito) da Chácara 38 (trinta e oito) na Colônia Agrícola Samambaia, Vicente Pires/DF, CEP: 72001405, com inscrição de imóvel (IPTU) 49310151 – ID 136748462 (cessão de direitos) b) Um veículo automotor, marca GM/CELTA, cor branca, placa JFS7601, ano 2004/modelo 2004 – ID 140760508 (CRLV 2018) c) Empresa individual estabelecida na CSB 08, Lote 09, Loja 03, Taguatinga Sul, Brasília/DF, registrada na Junta Comercial do Distrito Federal, sob o nº 5310133674-1, por despacho de 29.07.2015, com o nome empresarial de FRANCISCA MARIA MARTINS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.***.***/0001-21, com capital social de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e patrimônio líquido de R$ 697.831,70 (seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta centavos), conforme último Balanço Patrimonial – IDs 140760514 e ID 140760512.

O pedido de gratuidade de justiça ao espólio foi indeferido, autorizando-se, contudo, o recolhimento das custas ao final do processo, porém, antes da homologação ou julgamento da partilha.

Nos termos da decisão de ID 152706744, foi nomeado inventariante o herdeiro JOÃO DE DEUS ARAÚJO FILHO.

Ainda, na ocasião, foi indeferido o pedido de tutela de urgência pleiteado.

Primeiras declarações e esboço de partilha no ID 165037882.

FAZENDA PÚBLICA Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
14/08/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:38

Recebidos os autos
14/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/07/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 14:24

Recebidos os autos
22/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/05/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:21

Publicado Despacho em 02/05/2023.
28/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:08

Recebidos os autos
26/04/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/04/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 16:26

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:24

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/03/2023 15:04

Recebidos os autos
17/03/2023 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 15:04

Gratuidade da justiça não concedida a ANA GUTEMARA MARTINS ARAUJO - CPF: *36.***.*76-66 (HERDEIRO), FRANCISCA MARIA MARTINS - CPF: *85.***.*52-87 (INVENTARIADO(A)), JOAO DE DEUS ARAUJO FILHO - CPF: *01.***.*17-70 (HERDEIRO), MARIA FERNANDA MARTINS ARAUJO
10/03/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
09/03/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 01:00

Decorrido prazo de ANA GUTEMARA MARTINS ARAUJO em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:52

Recebidos os autos
07/02/2023 18:52

Deferido o pedido de ANA GUTEMARA MARTINS ARAUJO - CPF: *36.***.*76-66 (HERDEIRO).
07/02/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:02

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 15:02

Recebidos os autos
06/12/2022 15:02

Determinada a emenda à inicial
06/12/2022 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2022.
05/12/2022 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/12/2022 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2022 16:39

Recebidos os autos
01/12/2022 16:39

Declarada incompetência
25/11/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/11/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:21

Recebidos os autos
25/10/2022 18:21

Determinada a emenda à inicial
25/10/2022 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/10/2022 23:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 19:17

Recebidos os autos
20/09/2022 19:17

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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