25/09/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 15:54

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE JESUS SOUSA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703029-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIEL ALVES DE LIMA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO DE JESUS SOUSA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por DANIEL ALVES DE LIMA em desfavor de MARIA DO SOCORRO DE JESUS SOUSA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 169144098, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
28/08/2023 22:12

Recebidos os autos
28/08/2023 22:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/08/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE JESUS SOUSA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703029-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIEL ALVES DE LIMA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO DE JESUS SOUSA DESPACHO Considerando que a parte executada não constituiu advogado e tendo em vista a juntada de acordo extrajudicial aos autos, ao credor para acostar via do acordo, na qual conste a firma do devedor reconhecida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Ressalto que a via do acordo deverá conter a qualificação completa de ambas as partes.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
07/08/2023 21:43

Recebidos os autos
07/08/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:54

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 21:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 21:50

Expedição de Certidão.
17/03/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 21:27

Recebidos os autos
02/03/2023 21:27

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/02/2023 14:53

Distribuído por sorteio
20/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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