01/10/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.
09/08/2024 17:38

Recebidos os autos
09/08/2024 17:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 12:43

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:24

Recebidos os autos
28/06/2024 19:24

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:17

Recebidos os autos
05/06/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:53

Decorrido prazo de PATRICIA VIRGINIA DA PAIXAO DI PAULA OLIVEIRA MELO TORRES em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:10

Recebidos os autos
07/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:16

Recebidos os autos
17/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:27

Decorrido prazo de PATRICIA VIRGINIA DA PAIXAO DI PAULA OLIVEIRA MELO TORRES em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 15:58

Expedição de Mandado.
16/02/2024 05:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 12:34

Expedição de Carta.
17/01/2024 20:54

Juntada de Certidão
03/12/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/11/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/11/2023 19:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/11/2023 23:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/11/2023 21:20

Recebidos os autos
09/11/2023 21:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2023 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:56

Recebidos os autos
30/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/10/2023 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de PATRICIA VIRGINIA DA PAIXAO DI PAULA OLIVEIRA MELO TORRES em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 17:39

Expedição de Carta.
05/09/2023 12:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 00:45

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753220-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
31/08/2023 21:49

Recebidos os autos
31/08/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 21:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/08/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 06:45

Processo Desarquivado
21/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753220-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REVEL: PATRICIA VIRGINIA DA PAIXAO DI PAULA OLIVEIRA MELO TORRES DESPACHO À míngua de requerimentos, arquivem-se, independentemente de intimação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/08/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
09/08/2023 21:06

Recebidos os autos
09/08/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 15:49

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de PATRICIA VIRGINIA DA PAIXAO DI PAULA OLIVEIRA MELO TORRES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
03/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2023 17:56

Recebidos os autos
02/07/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 16:25

Recebidos os autos
31/05/2023 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 08:46

Recebidos os autos
14/05/2023 08:46

Decretada a revelia
28/04/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/04/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 13:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2023 14:25

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2022 05:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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